Comissão aprova atendimento prioritário a jovens no Minha Casa, Minha Vida Também deverá ser considerada a proximidade entre o empreendimento e o local de trabalho do potencial beneficiário
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta prevendo o atendimento prioritário no programa Minha Casa, Minha Vida a famílias com pessoas de 15 a 29 anos (definidas como jovens pelo Estatuto da Juventude) com acesso reduzido a serviços de educação, cultura,
Comissão aprova 1% da arrecadação de loterias para incluir pessoas com deficiência no mercado de trabalho Segundo deputado, medida não traz impacto financeiro-orçamentário, pois haverá apenas uma redistribuição dos valores arrecadados
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 133/21, que destina 1% da arrecadação das loterias de prognósticos numéricos, como Mega-Sena, e das loterias de prognósticos esportivos para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), com o objetivo de
Comissão aprova gratuidade por 15 minutos em estacionamento rotativo pago nas vias públicas A prefeitura incluirá a informação sobre o período de gratuidade nas sinalizações e aplicativos
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4884/19, que garante a gratuidade do estacionamento rotativo pago em vias públicas implantadas, mantidas e operadas pelos órgãos e entidades executivos de trânsito dos municípios, se o período utilizado for de até 15 minutos. Apresentado
Governo deve regulamentar em breve pagamento por serviços ambientais Anúncio foi feito na Câmara por representante do Ministério do Meio Ambiente
A secretária nacional de Bioeconomia do Ministério do Meio Ambiente, Carina Pimenta, disse nesta quinta-feira (1º) que dentro de três meses o governo deve editar o decreto de regulamentação da Lei que criou a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. Ela explicou aos deputados da Comissão de Agricultura, Pecuária,
Comissão aprova garantia de acompanhante para pessoas com deficiência em consultas e exames Legislação atual já garante o direito a acompanhante, mas não aborda os casos de calamidade pública ou de emergência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante às pessoas com deficiência atendidas nos serviços de saúde do País, públicos ou privados, o direito a um acompanhante durante todo o período de atendimento nas consultas e exames. Pelo texto, que
Comissão aprova projeto que prevê descredenciamento de escola privada que recusar matrícula Para relator, medida contribuirá para a eliminação de discriminação, especialmente contra criança com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê a suspensão do credenciamento da instituição de ensino privada que negar matrícula a alunos, inclusive aqueles com deficiência. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. O Projeto de
CE debate Lei de Responsabilidade Educacional na quinta-feira
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza na quinta-feira (1º), a partir das 14h, audiência pública interativa remota sobre o projeto de lei que trata da responsabilidade educacional na garantia de oferta e de padrão de qualidade na educação básica pública. Ela faz parte do ciclo de debates
CCT vota projeto que agiliza identificar infratores por excesso de velocidade
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) pode votar na quarta-feira (31) projeto que obriga a liberação imediata de informações sobre veículos aos órgãos de fiscalização, quando forem identificadas velocidades acima de 50% do limite permitido para a via. Na pauta, composta por 14 itens, há também pedidos de outorga
Confúcio registra passagem do Dia Nacional do Desporto Escolar
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) registrou em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (29) o Dia Nacional do Desporto Escolar, celebrado na última quinta–feira (25). O senador defendeu a prática de atividade esportiva nas escolas como "instrumento de transformação da vida" para milhares de estudantes e atletas das instituições públicas do
Senadores criticam visita de Maduro ao Brasil com honras de chefe de Estado
Os senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Jorge Seif (PL-SC) apresentaram em Plenário nesta segunda-feira (29) voto de repúdio ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em razão da visita do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, ao Brasil e de sua recepção no país com honras de chefe de