Gestão municipal do Minha Casa, Minha Vida é tema de debate nesta quinta
A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória (MP) 1162/23, que retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida, promove mais uma audiência nesta quinta-feira (4). Desta vez, para discutir a gestão municipal e o planejamento de desenvolvimento habitacional, regularização fundiária e adensamento urbano. Foram convidados representantes da Secretaria Municipal
Confúcio defende votação de PL que regula o mercado de carbono
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) ressaltou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), a importância da votação do projeto de lei que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE) de gases que provocam o efeito estufa (PL 412/2022). O objetivo da proposta é um marco legal simplificado, que
Senado estende dedução no IR de doações a fundos para pessoas com deficiência
O Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto (PLS 338/2017) de autoria do senador Romário (PL-RJ). A proposta permite deduzir do Imposto de Renda (IR) as doações feitas aos fundos controlados pelos conselhos de direitos das pessoas com deficiência. Agora, ela segue para a Câmara dos Deputados. Hoje é possível
Violência na escola exige ação integrada entre Estado e sociedade, aponta debate
Em audiência pública na tarde desta terça-feira (2), especialistas em educação apontaram que a escola precisa ser entendida como um ambiente de paz, acolhimento e proteção para a infância. Eles também frisaram que o combate à violência no ambiente escolar é um problema complexo, que exige ação integrada entre Estado
Comissão debate com a Febraban a suspensão do crédito consignado para aposentados e pensionistas Bancos suspenderam empréstimos após anúncios de taxas menores, mas retomaram o crédito com anúncio de novo aumento
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (3), com o diretor de Produtos Bancários da Febraban, Rafael Baldi, a suspensão das linhas de crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS. O debate foi solicitado pelo deputado Pastor Henrique Vieira
Mariana Carvalho assume a presidência do Partido Republicanos em Rondônia.
Mariana Carvalho, que representou Rondônia na Câmara dos Deputados por dois mandatos, foi candidata ao Senado pela legenda nas últimas eleições, assume a presidência do partido como a mulher mais votada da história de Rondônia. Mariana tem uma trajetória política consolidada no estado de Rondônia. Foi vereadora de Porto Velho,
Senado é premiado por atuação nas redes sociais
O trabalho educativo e informativo do Senado nas redes sociais foi reconhecido na primeira edição do Prêmio Social Media Gov, promovido pela plataforma Social Media Gov. No evento em Florianópolis (SC), nessa quinta (27) e sexta-feira (28), o gestor do Núcleo de Mídias Sociais (NMidias), Tadeu Sposito, e a comunicadora
Senado inicia na quarta comemorações pelo bicentenário do Parlamento
O Senado vai celebrar os 200 anos do Parlamento brasileiro com uma série de eventos legislativos e culturais. Nesta quarta-feira (3), Dia do Parlamento, às 10h, uma sessão especial lembrará a instalação da Primeira Assembleia Constituinte, em 1823, e a criação do Poder Legislativo no Brasil. A solenidade abre também
Moraes nega pedido de deputado para visitar Torres na prisão Ministro disse não há fundamento legal na solicitação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (25) pedido do deputado federal Capitão Augusto (PL-SP) para visitar o ex-ministro da Justiça Anderson Torres na prisão. Torres está preso em um batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal desde 14 de janeiro. O ex-ministro estava
Congresso Nacional recebe projeção com a frase 'Holocausto Nunca Mais' Ato é em memória aos judeus exterminados pelo nazismo durante a Segunda Guerra
A fachada do Palácio do Congresso Nacional recebe nesta segunda (17) e na terça-feira (18), das 19 às 23 horas, a projeção da frase "Holocausto Nunca Mais". O evento integra a programação do Dia do Holocausto e do Heroísmo (27 de abril) – o Yom Hashoá VehaGvurá –, em memória