Duas comissões da Câmara ouvem ministra da Saúde sobre prioridades da pasta em 2023
As comissões de Saúde e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promovem audiência pública na próxima quarta-feira (19) com a ministra da Saúde, Nísia Trindade. O objetivo é a apresentação das prioridades da pasta em 2023. O convite atende a requerimentos apresentados pelos deputados Adriana
Câmara pode votar projeto que autoriza recontratação de profissionais do Mais Médicos para atender população indígena Também estão na pauta propostas que determinam a instalação de “botão de pânico” em celulares e de alerta para usuário de GPS quando estiver perto de área perigosa
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (13) o Projeto de Lei 747/23, que autoriza a renovação de contrato ou a recontratação de profissionais no programa Mais Médicos, por um período de até três anos, a fim de permitir o atendimento da população indígena. O autor da proposta, deputado
Livro traz bastidores da construção do marco legal do saneamento básico “Marco Legal do Saneamento Básico – por quem fez” foi escrito por dez mulheres que trabalharam em etapas diferentes da elaboração da lei
Nesta quarta-feira (12), foi lançado na Câmara o livro “Marco Legal do Saneamento Básico – por quem fez”. O documento foi escrito por dez mulheres que trabalharam nas diversas etapas de construção do marco legal do saneamento básico (Lei 14.026/20). Para a coordenadora da obra, Verônica Sánchez, o livro é
Ministro dos Direitos Humanos deve explicar declaração sobre descriminalização de drogas Ele também deve falar sobre a situação dos presos após os ataques ocorridos em 8 de janeiro contra as sedes dos Três Poderes
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (12) o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz de Almeida. Ele deve esclarecer entrevista dada à BBC News em que cobrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue uma ação sobre descriminalização das drogas. O
Grupo da Reforma Tributária ouve representantes da saúde e da educação nesta quarta
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma tributária promove nova audiência pública nesta quarta para ouvir representantes do setor de saúde e educação, entre eles: - o secretário-executivo na Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), Bruno Sobral de Carvalho; - a diretora-presidente da ACT Promoção da
Comissão do Esporte debate aplicação de recursos com representantes de clubes
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (12) com o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) e os clubes esportivos para realizar um balanço das atividades e da aplicação de recursos, além de debater a formação de atletas e a preparação para o atual ciclo
Comissão recebe ministra para explicar programa de equidade de gênero no SUS Segundo deputada, medida do Ministério da Saúde contraria a legislação trabalhista
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (12) a ministra da Saúde, Nísia Trindade, para falar sobre o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa do debate é da deputada
CCJ aprova projeto que permite às escolas de ensino médio ofertar orientação vocacional A oferta do serviço e a participação dos alunos serão facultativas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou projeto de lei que permite às escolas de ensino médio oferecer serviço de orientação vocacional aos seus alunos, prestado por profissionais habilitados. A oferta do serviço será facultativa, e a participação dos alunos também não será obrigatória. Por recomendação
Deputados do governo e da oposição avaliam 100 dias do governo Lula Retomada de programas sociais e protagonismo internacional são destacados por governistas, enquanto a oposição criticou proposta de âncora fiscal
Os deputados aproveitaram a fase de debates do Plenário nesta terça-feira (11) para avaliar os 100 primeiros dias do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, completados na segunda-feira. Enquanto governistas exaltaram o relançamento de programas sociais como o Minha Casa, Minha Vida e o reconhecimento internacional, a oposição
Morre Paulo de Tarso Sanseverino, ministro do STJ, aos 63 anos Magistrado estava internado para tratamento de um câncer
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, morreu neste sábado (8), aos 63 anos. Sanseverino estava internado em um hospital de sua cidade Natal, Porto Alegre, no Rio grande do Sul, devido a um câncer. Ele era casado e deixa dois filhos. Bacharel em