Comissão vai debater regulamentação e tributação de sites de apostas esportivas
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (12) para debater a regulamentação de sites de apostas esportivas. O deputado Júnior Mano (PL-CE), que pediu o debate, lembrou que o governo Temer promulgou a Lei 13.756/18, que rege a permissão e a regulamentação
Comissão e Centro de Estudos da Câmara promovem debate sobre taxa de juros
A Comissão de Desenvolvimento Econômico e o Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados promovem, na quarta-feira (12), audiência pública sobre taxas de juros e seu impacto sobre a dívida pública. O debate foi solicitado pelo deputado Félix Mendonça Junior (PDT-BA). "As taxas de juros em
Deputada pede desenvolvimento econômico de terras indígenas em sessão solene “Queremos manter nossas tradições, nossa cultura, mas queremos ter acesso a tecnologias modernas e a renda”, disse
A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) defendeu nesta quarta-feira (5) investimentos nos territórios indígenas e exploração sustentável das terras pelos próprios povos indígenas. “Queremos que nossas terras sejam desenvolvidas economicamente, de forma responsável, respeitando os limites da natureza e das comunidades que nelas vivem”, disse, em sessão solene em homenagem aos
Comissão debaterá sanções aplicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quarta-feira (12) sobre as sanções aplicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados. O pedido para realização do debate é do presidente da comissão, deputado Jorge Braz (Republicanos-RJ). Ele é autor do Projeto de Decreto
Comissão debate impactos da terceirização após reforma trabalhista
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (11) para discutir os impactos da terceirização no mercado de trabalho, em especial após a Lei da Terceirização e a reforma trabalhista, ambas de 2017. O debate é uma iniciativa do deputado Bohn Gass (PT-RS). Segundo ele,
O deputado Nim Barroso traça plano de ações com regional da Casa Civil
O deputado estadual Nim Barroso (PSD), se reuniu nesta segunda-feira, 03, com o secretário regional da Casa Civil, Everton Estevens. O objetivo do encontro, foi traçar um plano de ações na busca por investimentos para a região e, desta forma, atender às demandas da comunidade. Durante a reunião, o secretário
Projeto determina a apreensão de todos os bens usados em crime ambiental
O Projeto de Lei 809/23 altera a Lei de Crimes Ambientais para prever a apreensão de todo os instrumentos, como máquinas, equipamentos e veículos, utilizados em infração ambiental, independentemente de uso específico, exclusivo e habitual para a prática criminosa. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. Atualmente, a
Projeto muda regra sobre remuneração de mediadores e conciliadores não concursados
O Projeto de Lei 223/23 assegura a remuneração dos mediadores e conciliadores nos casos em que o número de audiências realizadas por eles exceder o percentual fixado pelo tribunal, ainda que o trabalho ocorra em audiências realizadas nos processos nos quais seja deferida a gratuidade. Em análise na Câmara dos
Lei garante troca de implante mamário para paciente de câncer em caso de complicação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.538/23, que garante às mulheres o direito de troca de implante mamário colocado em virtude de tratamento de câncer sempre que houver complicações ou efeitos adversos. O texto da lei foi publicado nesta segunda-feira (3) no Diário Oficial da União.
Golpe militar completa 59 anos neste sábado Entenda como ocorreu o início do levante em Brasília
Nas primeiras horas do dia 1° de abril de 1964, tropas do Exército partiram de Juiz de Fora (MG) em direção ao Rio de Janeiro. Estava deflagrado o golpe militar que, neste sábado, completa 59 anos. Por pouco, naquele dia, as divisas do Distrito Federal não foram palco de um