17/03/2023 15:24

Inforparty: A Era Dourada da Tecnologia e Inovação em Rondônia e sua Influência Atual Relembrando a Inforparty, evento que impulsionou a modernização de Rondônia, e sua conexão com o Festival SESI de Robótica.

A Inforparty, evento que marcou o período de reinvenção e modernização do Estado de Rondônia, proporcionou o avanço tecnológico através da instalação da Infovia, digitalização de acervos e oferta de serviços online à população. Essa iniciativa, idealizada pelo então governador Confúcio Moura, foi um marco para a região, culminando na

15/03/2023 08:11

Amin pede apuração de desempenho de ONG’s na Amazônia

Em pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (14), o senador Esperidião Amin (PP-SC) disse ser favorável à apuração do papel que as ONGs desempenham na Amazônia.  Ele afirmou ainda que muitos agentes estrangeiros que criticam a postura do Brasil na área ambiental não têm condições de censurar o país nesse setor.

15/03/2023 08:10

Retirado de pauta projeto que reserva recursos para atender a calamidades

O projeto que determina que o Orçamento da União deve reservar recursos para atender calamidades públicas (PLP 257/2019) foi retirado da pauta da ordem do dia desta terça-feira (14). A matéria é de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF). O adiamento da votação atendeu a um pedido do líder do

15/03/2023 08:09

Aprovada inclusão dos Lanceiros Negros no livro dos heróis da pátria Paulo Paim é o autor da homenagem, que tem a senadora Teresa Leitão como relatora

A Comissão de Educação (CE) aprovou o PL 3.493/2021, do senador Paulo Paim (PT-RS), que inclui os Lanceiros Negros, soldados que lutaram na Guerra dos Farrapos, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A proposta foi relatada pela senadora Teresa Leitão (PT-PE) e, se não houver recurso para votação

14/03/2023 17:04

Ex-ministro Eliseu Padilha morre aos 77 anos Ele estava internado em Porto Alegre para tratar um câncer no estômago

O ex-ministro Eliseu Padilha morreu na noite desta segunda-feira (13), aos 77 anos, em Porto Alegre. Ele estava internado no Hospital Moinhos de Vento para tratar um câncer no estômago, descoberto há um mês. A informação foi confirmada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). "Com pesar, recebo

13/03/2023 08:04

Projeto estabelece que aptidão de pessoa com deficiência será avaliada no estágio probatório Deficiências, como a visual, não poderão ser presumidas como incompatíveis com o trabalho

A avaliação da aptidão de pessoa com deficiência aprovada em concurso para exercício de cargo ou de emprego público deverá ser feita durante o estágio probatório. É o que determina um projeto (PL 662/2023) que acabou de ser apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS). O projeto faz modificações no Estatuto

10/03/2023 16:23

Moraes autoriza depoimento de Anderson Torres sobre minuta de golpe Ex-ministro será ouvido pela Polícia Federal na quinta-feira

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou hoje (10) o depoimento do ex-ministro da Justiça Anderson Torres sobre a minuta de golpe apreendida pela Polícia Federal (PF) na casa do ex-ministro.   A fala de Torres foi agendada para quinta-feira (16), às 10h, e será realizada

02/03/2023 12:48

Bancada feminina apresenta 15 projetos prioritários para votação no mês da mulher

Marcado pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado na próxima quarta-feira (8), o mês de março levará ao centro do debate no Senado uma série de projetos que buscam assegurar os direitos e a proteção das mulheres. A bancada feminina da Casa apresentou na última reunião de líderes, que ocorreu na

27/02/2023 18:08

Projeto institui parcelamento tributário para contribuintes afetados por fim da "coisa julgada" Deputado diz que decisão do STF ignora os princípios constitucionais da imutabilidade da coisa julgada e da segurança jurídica

O Projeto de Lei 512/23, do deputado Gilson Marques (Novo-SC), cria um programa de renegociação de dívidas tributárias com a União para contribuintes, em especial empresas, afetados por recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a chamada “coisa julgada" em matéria tributária. Os ministros entenderam que um novo julgamento

27/02/2023 18:07

Projeto exige aprovação do Congresso para empréstimo de banco estatal a governo estrangeiro Proposta estende exigência também para as operações já contratadas

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 15/23, do deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), estabelece que os empréstimos solicitados por governos estrangeiros aos bancos estatais deverão ser submetidos a aprovação do Congresso Nacional. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. A exigência alcança as operações já contratadas ou as garantidas, direta