O Senado vai celebrar os 200 anos do Parlamento brasileiro com uma série de eventos legislativos e culturais. Nesta quarta-feira (3), Dia do Parlamento, às 10h, uma sessão especial lembrará a instalação da Primeira Assembleia Constituinte, em 1823, e a criação do Poder Legislativo no Brasil. A solenidade abre também as comemorações pelo bicentenário do Senado, instituído em 1824.
Durante a sessão, será lançada a coleção As Fallas do Throno - Senado e Câmara na construção do Império do Brasil. A publicação reúne os discursos solenes em que os imperadores brasileiros apresentavam ao Parlamento os principais fatos, projetos e expectativas para o país.
Diretora-geral do Senado, Ilana Trombka afirma que o início das comemorações neste 3 de maio traz uma importante reflexão sobre o papel do Senado nesses últimos 200 anos de Brasil.
— O equilíbrio é o que melhor temos para entregar ao nosso país e é assim que o Senado tem sido: uma Casa de reflexão, uma Casa de equilíbrio e uma Casa em que o Brasil se vê representado e que atua em prol da melhoria das condições da população brasileira. Como servidora do Senado Federal, e diretora-geral da Casa, é uma rara oportunidade poder estar aqui quando vamos comemorar os 200 anos de contribuição da Câmara Alta do Congresso Nacional — afirma.
A sessão especial será precedida de encenação teatral no Salão Negro do Congresso Nacional, às 9h. A peça reconstitui a reunião em que foi instalada a Assembleia Constituinte e será acompanhada por 300 alunos de escolas de Brasília. À tarde haverá reapresentação, às 15h, para mais 200 estudantes. Todos farão ainda visita guiada aos principais espaços do complexo arquitetônico do Congresso.
A diretora da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Érica Ceolin, ressalta a importância da participação dos estudantes no projeto.
— O convite foi muito bem recebido pelas escolas, compreendendo a importância do evento, que tem o objetivo de promover a educação cívica e política da juventude, além de aproximar o Senado do público jovem — diz.
Primeira Constituinte
A Assembleia Geral, Constituinte e Legislativa do Império do Brasil foi a primeira iniciativa de construção de um ordenamento jurídico para a nação que declarara a independência de Portugal em setembro de 1822. A data de sua instalação no Rio de Janeiro, 3 de maio de 1823, foi instituída como Dia do Parlamento pela Lei 6.230, de 1975.
Reuniu 84 dos 100 deputados de 14 províncias, que representavam a elite política e intelectual daquele período. Magistrados, membros do clero, fazendeiros, senhores de engenho, altos funcionários, militares e professores integravam a assembleia, presidida pelo bispo capelão-mor da Casa Real, Dom José Caetano da Silva Coutinho. Naquela época, havia cerca de 4,5 milhões de habitantes no Brasil, a grande maioria negros escravizados, mulatos, pardos, caboclos e mestiços.
A assembleia aprovou a proposta do relator na madrugada de 11 para 12 de novembro daquele ano, no episódio que ficou conhecido como a “Noite da Agonia”. O projeto tinha teor liberalizante e restringia o poder do monarca, que não aprovou as ideias dos constituintes. No dia 12 de novembro, seis meses após o início dos trabalhos, Dom Pedro I dissolveu a assembleia e, pouco depois, em março de 1824, outorgou a nova Constituição, a primeira do Brasil, que incluiu diversas propostas do relatório final de 1823, apesar dos conflitos do imperador com a assembleia.
A Constituição de 1824 criou o Senado e a Câmara dos Deputados, que só foram instalados em 1826. Nesses 200 anos, o Brasil teve outras 6 Constituições: as de 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988, que está em vigor.
Encenação
Na apresentação teatral marcada para o Salão Negro, às 9h e às 15h, o grupo Caixa Cênica, de Brasília, vai mostrar os principais momentos e personagens da instalação da Assembleia Constituinte de 1823.
A peça terá sete atores, com quatro figuras históricas. A ideia inicial para o roteiro partiu do Senado, que apresentou trechos e relatos retirados dos registros oficiais guardados na Casa, ressaltando os pontos mais importantes para contextualização e compreensão do momento histórico.
Para reconstituir o cenário da época, o Senado vai transferir ao Salão Negro o mobiliário das suas antigas sedes no Rio de Janeiro. Trata-se de um conjunto conhecido como Plenarinho, que reúne bancadas, mesas e cadeiras usadas pelos senadores por quase cem anos, desde o Império até 1960, no Palácio Conde dos Arcos e no Palácio Monroe.
Segundo o diretor do grupo teatral, Roberto Oliveira, a peça tem caráter educativo, alusivo e fictício, com liberdade artística. A narração caberá à personagem da Imperatriz Leopoldina, primeira esposa de Dom Pedro I.
— Sabemos hoje que ela teve um papel importantíssimo para o processo da independência do Brasil. Então decidimos trazer sua figura para que seja sempre reconhecida.
A peça tem o patrocínio do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis).
