Câmara reforça compromisso na luta contra feminicídio em sessão de homenagem a vítimas Entre iniciativas da Casa, estão a criação da Frente em Defesa da Mulher Vítima de Violência; já governo diz que reforçou serviços de atendimento à mulher
Em sessão solene na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (9), realizada em homenagem às vítimas de feminicídio, deputados reforçaram compromisso na luta para diminuir números desse tipo de crime. A deputada Silvye Alves (União-GO), que já foi vítima de violência doméstica e pediu a sessão, lembrou que o Brasil é
Comissão de Relações Exteriores debate ingresso do Brasil na OCDE
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (11) debate sobre o ingresso do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A audiência pública será realizada às 14 horas, no plenário 3. O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), que
Comissão de Agricultura debate importância do Programa de Aquisição de Alimentos
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural promove audiência pública na quinta-feira (11) para discutir a importância e a efetividade do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Foram convidados para o evento representantes dos ministérios da Agricultura e Pecuária, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e dos Direitos
Projeto do Executivo define política para a valorização do salário mínimo Proposta prevê a correção pela variação do INPC, acrescida do aumento do PIB
O Projeto de Lei 2385/23, do Poder Executivo, define a política de valorização do salário mínimo para vigorar a partir de 2024. O texto, fruto de discussões entre governo e trabalhadores, está em análise na Câmara dos Deputados e, na prática, retoma estratégia adotada anteriormente durante a vigência da Lei
Confúcio Moura discute regularização fundiária, melhoria produtiva e sustentabilidade com setores do Agro No encontro ficou claro que há consenso sobre a importância do setor para a economia do estado e do país e que pequenos ajustes bastariam para que os indicadores fossem ainda melhores
O senador Confúcio Moura (MDB) teve importante agenda com o Conselheiro Jurídico da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia (Faperon), Wilson Dias. Os principais temas da reunião foram o agronegócio – e de como a visita do governo federal à China pode impactar o setor – e
Comissão debate transição energética para enfrentar a crise climática Documento da ONU alerta que é preciso reduzir as emissões de gases do efeito estufa em 50% até 2030
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (9) a transição energética no Brasil. A audiência pública será às 10 horas, no plenário 14. O deputado João Carlos Bacelar (PL-BA), que pediu o debate, lembrou que a Organização das Nações Unidas (ONU) realiza, anualmente, a
Comissão sobre rompimentos de barragens debate situação de esportistas aquáticos
A Comissão Externa para Fiscalização dos Rompimentos de Barragens e Repactuação promove audiência pública na terça-feira (9) para debater sobre a situação dos esportistas aquáticos atingidos pela lama do rompimento da barragem de Fundão (MG). Foram convidados representantes dos ministérios do Esporte e do Turismo, além da Defensoria Pública do
Projeto que equipara salário entre homens e mulheres pode ser votado hoje pela Câmara
Em sessão marcada para as 9 horas desta quinta-feira (3), a Câmara dos Deputados pode votar projeto de lei do Executivo que institui medidas para tentar garantir a igualdade salarial entre mulheres e homens para a realização de trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função. O Projeto
Comissão de Direitos Humanos debate a incidência da psicopatia na esfera política
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial realiza nesta quinta-feira (4) audiência pública sobre a "incidência da psicopatia na esfera política". O debate será realizado no plenário 9, às 10 horas. O deputado Luiz Couto (PT-PB), que pediu a audiência, disse que a complexidade da esfera política exige
Audiência na Câmara debate disseminação de ódio e fake news no ambiente virtual A responsabilização pela propagação de notícias falsas está em pauta na Casa e não tem consenso entre os deputados
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (4) a disseminação de fake news e de discursos de ódio na internet. A audiência será realizada a partir das 10 horas, no plenário 11. "O Estado Democrático de Direito prevê, como seu fundamento primeiro, a pluralidade de ideias