Grupo de trabalho pode votar relatório sobre o Código de Mineração nesta quarta Texto pretende dar mais agilidade ao processo minerário sem comprometer a eficácia do licenciamento
O Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração reúne-se nesta quarta-feira (7), às 14 horas, no plenário 6, para discussão e votação do parecer do relator, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), apresentado na semana passada. Entre outras mudanças, o texto amplia o conceito de garimpagem, impede a prorrogação sucessiva de
Comissão especial vota nesta quarta relatório sobre a criação do Estatuto do Aprendiz Deputado espera triplicar as vagas para jovens aprendizes no Brasil, sem penalizar as empresas
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação do Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) reúne-se nesta quarta-feira (7) para discussão e votação do parecer do relator, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP). O texto foi apresentado no início de novembro. Em seu relatório, Bertaiolli recomendou a aprovação do projeto
TSE marca diplomação de Lula e Alckmin para 12 de dezembro Cerimônia marca fim do processo eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que a diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, será realizada no dia 12 de dezembro, às 14h, no plenário da Corte. A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha dos
Seis municípios elegeram novos prefeitos nesse domingo Eleitos em outubro foram impugnados pela Justiça Eleitoral
Eleitores de seis municípios foram às urnas neste domingo (27) para escolher novos prefeitos em eleições suplementares. Esse tipo de eleição ocorre quando há a anulação de mais da metade dos votos concedidos ao candidato ao Executivo, no caso, prefeito, com registro indeferido. Em Tanabi (SP), foi eleito Alexandre Silveira
Eleitores de seis cidades voltaram às urnas ontem A votação seguiu até as 17h
Eleitores de seis cidades voltaram às urnas ontem (27) para eleger prefeitos e vice-prefeitos. O pleito abrange os municípios de Tanabi (SP), Pedro Velho (RN), Canguaretama (RN), Maraial (PE), Ibitirama (ES) e Maiquinique (BA). A votação segue até as 17h. Os eleitores devem apresentar título eleitoral físico ou digital e
Presidente do TSE e comandantes da PM discutem ações nas eleições Moraes e comandantes avaliaram planejamento de futuras eleições
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, e comandantes da Polícia Militar dos estados se reuniram nesta quarta-feira (23), em Brasília. Por cerca de cinco horas, Moraes e os representantes de 26 das 27 unidades federativas discutiram as ações que as forças de segurança pública dos
Deputado Ari Saraiva parabeniza Ji-Paraná, Vilhena e outros três municípios por aniversário de instalação Parlamentar fez questão de destacar a importância de cada munícipe para o desenvolvimento de Rondônia.
O deputado Ari Saraiva usou a tribuna, durante a sessão ordinária desta terça-feira (22), para celebrar o aniversário de 45 anos de instalação dos municípios de Ji-Paraná, Cacoal, Vilhena, Ariquemes e Pimenta Bueno. Na oportunidade, o parlamentar fez questão de destacar a importância de cada munícipe para o desenvolvimento de
Câmara pode votar nesta quarta-feira projetos sobre criptomoedas, FGTS e microgeração de energia
Em sessão marcada para as 13h55 desta quarta-feira (23), o Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar o projeto de lei que regulamenta os serviços vinculados a ativos virtuais, como criptomoedas. Os deputados precisam analisar um substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 4401/21 (antigo PL 2303/15), que prevê a
Grupo de trabalho realiza novo debate sobre o Código de Mineração nesta quarta
O Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração realiza audiência pública nesta quarta-feira (23) para ouvir instituições ligadas à produção de ouro e à garimpagem. O grupo foi criado pela Câmara dos Deputados para elaborar proposta de atualização do código. Para o relator do colegiado, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA),
Bolsonaro pede ao TSE anulação de votos em parte das urnas nas eleições de 2022 Alegação é de que teriam ocorrido "desconformidades irreparáveis de mau funcionamento" em modelos antigos de urnas
O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, entraram com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a anulação de votos feitos em modelos de urnas UE2009, UE2010, UE2011, UE2013 e UE2015 nas eleições de 2022. A alegação é de que houve “desconformidades