Governo bloqueia mais R$ 5,7 bi do Orçamento para cumprir teto Medida pode agravar problemas em serviços públicos
A possibilidade de estouro no teto federal de gastos fez o governo contingenciar (bloquear) mais R$ 5,7 bilhões de gastos não obrigatórios do Orçamento Geral da União de 2022, anunciou hoje (22) o Ministério da Economia. Segundo a pasta, a decisão é necessária para pagar R$ 2,3 bilhões adicionais em
Presidente da Câmara dos Deputados defende uso do orçamento secreto Para Lira, Congresso deve poder decidir sobre a aplicação de recursos
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, defendeu hoje (21) o chamado orçamento secreto – as emendas de relator-geral à Lei Orçamentária Anual. As emendas vêm sendo criticadas por extrapolarem a função original de fazer ajustes ao Orçamento e por serem usadas para fazer alterações substanciais, sem ampla discussão,
Operação Jogada Ensaiada investiga manipulação de resultado esportivo PF suspeita de grupo que usava futebol sergipano para lucro em apostas
A Polícia Federal deflagrou hoje (17) a Operação Jogada Ensaiada, com o objetivo de investigar suposto esquema de manipulação de resultados esportivos no campeonato sergipano de futebol masculino, série A2, de 2022. Treze mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva ocorrem em Sergipe. De acordo com
Equipe de transição recebe relatórios do TCU Documentos apresentam fiscalizações da corte de contas
O vice-presidente eleito e coordenador-geral da equipe de transição, Geraldo Alckmin, recebeu nesta quarta-feira (16) um conjunto de quatro relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) com fiscalizações e avaliações sobre políticas públicas do governo federal. As informações haviam sido solicitadas ao TCU pela equipe de transição na semana
Comissão aprova projeto que regulamenta atividade de operador logístico Texto contém regras sobre os contratos de operação logística, responsabilidades e direitos do operador e das empresas de armazenagem
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a atividade de operador logístico (OL) no Brasil e altera as normas sobre armazéns gerais, hoje previstas em um decreto de 1903. OL é o ramo empresarial que oferece serviços integrados de transporte, armazenagem
Vice-presidente eleito anuncia mais 36 nomes para grupos técnicos Segundo Alckmin, indicados estão distribuídos em seis temas
O vice-presidente eleito e coordenador-geral da equipe de transição, Geraldo Alckmin, anunciou hoje (10) um lista com 36 novos nomes para fazer parte da transição para o futuro governo. Os nomes estão distribuídos em seis novos grupos técnicos: comunicações; direitos humanos; igualdade racial; planejamento, orçamento e gestão; indústria, comércio, serviços
Recomposição do Orçamento para 2023 é prioridade, diz Alckmin Vice-presidente eleito anunciou equipe econômica da transição
A recomposição do Orçamento para garantir a manutenção de programas sociais e de serviços públicos é prioridade da equipe de transição, disse hoje (8) o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin. Ele anunciou há pouco os nomes que vão compor o grupo técnico que analisará a economia na transição para o futuro
MPRO realiza primeira audiência com apoio de intérprete de Libras
O Serviço de Atendimento em Libras (SELIB) do Ministério Público de Rondônia, por intermédio da Intérprete de Libras Nilciléia de Queiroz Bragado, prestou atendimento remoto à 2ª Promotoria de Justiça de Ariquemes/RO, durante a realização de audiência judicial presencial perante a 3ª Vara Cível daquela Comarca. O apoio foi solicitado
Assembleia Legislativa empossa Ari Saraiva deputado estadual Novo deputado é de Ji-Paraná e assume mandato no lugar de Ismael Crispin, licenciado para tratamento de saúde
A Assembleia Legislativa empossou no começo da noite desta segunda-feira (07), Ari Saraiva (PSB) como deputado estadual. Proveniente de Ji-Paraná, ele assume o mandato no lugar do deputado Ismael Crispin (PSB), que se licenciou para realizar tratamento de saúde. O presidente da Casa, Alex Redano (Republicanos), comandou a sessão especial
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Tribunal de Contas apresenta conclusão da auditoria sobre educação inclusiva em audiência pública na Assembleia Legislativa O deputado Cirone Deiró solicitou a realização da auditoria operacional do Tribunal de Contas como forma de contribuir com a implantação da política educacional de inclusão dos alunos com deficiência.
No próximo dia 21 de novembro, às 15 horas, o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia-TCE apresenta no auditório da Assembleia Legislativa, o resultado da auditoria operacional no âmbito da educação sob a perspectiva da inclusão educacional dos alunos com deficiência na rede pública de ensino, em Rondônia. A