O Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração realiza audiência pública nesta quarta-feira (23) para ouvir instituições ligadas à produção de ouro e à garimpagem.
O grupo foi criado pela Câmara dos Deputados para elaborar proposta de atualização do código. Para o relator do colegiado, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), que solicitou a audiência, é essencial fomentar o debate com o maior número de instituições vinculadas ao setor mineral, com a finalidade de obter os subsídios necessários para a proposição de um novo marco regulatório.
"A Constituição Federal assegura prioridade às cooperativas para pesquisa e lavra dos recursos e jazidas de minerais garimpáveis. Nesse sentido, os debates devem incluir esse importante segmento econômico", disse o deputado.
Debatedores
Foram convidados para o debate:
- o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais (Abirochas), Paulo Orciolli;
- o consultor jurídico da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig), Rogério Moreira;
- o representante da Cooperativa dos Garimpeiros e Mineradores do Brasil (Coogamibra) Hermes Galdino; e
- o representante da Cooperativa do Garimpeiro Legal (CGL) Guilherme Willi Aggens.
