17/03/2022 09:28

Confúcio Moura volta a defender a contratação de serviços de terceiros para executar perícias médicas do INSS “Neste momento não há outra alternativa que não seja realizar as perícias de maneira virtual para as regiões mais distantes ou a contratação de serviços terceirizados por tempo determinado”, afirma o senador

Ao utilizar a tribuna do Senado nessa quarta-feira (16), o senador Confúcio Moura (MDB) retornou ao assunto sobre a escassez de peritos na superintendência do INSS em Rondônia e em muitos estados brasileiros e propôs a contratação de serviços de terceiros para executar as perícias médicas do INSS, por um

17/03/2022 09:27

Confúcio quer facilitar reaproveitamento de carcaças de automóveis

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) anunciou, em pronunciamento nesta terça-feira (15), a apresentação de um projeto de lei para facilitar a utilização de carcaças de automóveis para finalidades industriais e de reaproveitamento. Segundo ele, a primeira ideia é de preservação ambiental, manter a sustentabilidade do meio ambiente, ao ter comprovado

16/03/2022 17:44

Alex Redano se reúne com presidente do Tribunal de Justiça e membros do Judiciário Deputado Jair Montes também participou do encontro

O presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), recebeu em seu gabinete, na tarde desta quarta-feira (16), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Marcos Alaor, acompanhado dos juízes Guilherme Baldan, Ilisir Bueno e Rinaldo Forti. Foi um encontro institucional, o primeiro de Redano com o

16/03/2022 16:52

Sem consenso, CCJ do Senado adia votação da reforma tributária Texto deve ser votado pelo colegiado na semana que vem

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou ,mais uma vez, nesta quarta-feira (16), a votação do relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 110/2019) que reformula o sistema tributário do país. O texto do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) e outros 65 senadores,

16/03/2022 11:21

Presidente diz que espera redução de preços dos combustíveis Bolsonaro citou a queda de preços do barril do petróleo

O presidente Jair Bolsonaro espera que a Petrobras siga o mercado internacional e reduza o preço dos combustíveis, após a queda do valor do barril de petróleo. O preço do barril do petróleo do tipo Brent, o mais comercializado internacionalmente, fechou a cotação do dia a US$ 99. Na semana

16/03/2022 11:01

Câmara aprova projeto de valorização das mulheres na Segurança Pública Serão destinadas, ao menos, 20% das vagas para mulheres em concursos

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (15), a criação da Política Nacional de Valorização das Mulheres na Área de Segurança Pública. A medida destina, pelo menos, 20% das vagas para mulheres em concursos públicos na área de segurança pública. A matéria segue agora para o Senado. “O projeto busca

16/03/2022 10:41

País pode acionar protocolo de guerra se necessário, diz ministro Para Paulo Guedues, Brasil está mais preparado que outros países

O governo poderá acionar o protocolo de guerra, com um orçamento especial que inclui exceções ao teto de gastos, caso a guerra entre a Rússia e a Ucrânia se prolongue, disse hoje (15) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em cerimônia no Palácio do Planalto, ele declarou que o Brasil

16/03/2022 10:35

Câmara aprova suspensão de metas de prestadores de serviço do SUS Proposta retorna ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) a proposta que assegura repasses financeiros às entidades prestadoras do Sistema Único de Saúde (SUS), dispensando o cumprimento das metas em razão da pandemia de covid-19. Por ter sofrido alterações no texto, a proposta retorna ao Senado. As entidades serão dispensadas de

16/03/2022 10:34

Senado aprova apoio ao homem para prevenção de violência doméstica Projeto que prevê atendimento psicológico segue para análise da Câmara

O Senado aprovou, nesta terça-feira (15), projeto de lei que incentiva ações de atendimento ao homem para prevenir casos de violência contra a mulher. O projeto visa prestar assistência ao homem, de forma a dar-lhe apoio para evitar possíveis episódios de violência doméstica. O texto prevê ainda serviço telefônico gratuito

16/03/2022 10:32

Câmara aprova PL que regula pagamento de peritos em causas contra INSS Texto retorna para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) um projeto de lei que disciplina o pagamento de peritos da Justiça pelo Executivo federal em causas contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Oriundo do Senado, o texto retorna para análise dos senadores. Pela proposta, não haverá mais cobertura da