15/03/2022 10:58

Alex Redano empossado presidente do Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas Pela primeira vez, Rondônia comanda entidade que congrega os chefes dos legislativos estaduais do país

Pela primeira vez, Rondônia está no comando do Colegiado Permanente de Presidentes das Assembleias Legislativas do Brasil, entidade que reúne os chefes dos Legislativos Estaduais de 26 unidades da Federação e mais o da Câmara Distrital (DF), reunindo mais de mil deputados estaduais de todo o país. A posse do

15/03/2022 10:05

Senador Confúcio Moura lança as diretrizes gerais para os últimos cinco anos de mandato

O documento aponta ainda sete objetivos estratégicos a serem buscados pelo mandato, como forma potencializar o espaço de atuação do senador e oferecer mais à população do estado. São eles: 1. Valorizar as pessoas; 2. Aproximar e fortalecer o relacionamento político e social; 3. Comprometer-se com o futuro; 4. Priorizar

15/03/2022 10:04

Presidente sanciona programa de habitação voltado para policiais Salário bruto exigido é de até R$ 7 mil

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o programa que destina recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) visando financiar a compra da casa própria por membros das forças de segurança pública. O Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública (Programa

15/03/2022 10:02

Covid-19: Brasil já confirmou dois casos da Deltacron, diz ministro Nova cepa combina características da Delta e da Ômicron

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, confirmou, hoje (15), que o Brasil já registra dois casos de pessoas infectadas por uma variante do novo coronavírus, a Deltacron. A nova cepa combina características genéticas da Ômicron e da Delta e vem sendo monitorada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) desde o

14/03/2022 17:07

Pacheco revoga uso obrigatório de máscaras no Senado Equipamentos eram obrigatórios no Parlamento desde maio de 2020

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), retirou hoje (14) a obrigatoriedade do uso de máscaras nas dependências da Casa. O equipamento de proteção era obrigatório nas dependências do Senado desde maio de 2020, poucos meses após os casos de covid-19 dispararem no país. A decisão de Pacheco se baseou

14/03/2022 17:02

Brasil comemora a abertura do mercado canadense para carne brasileira Ministra da Agricultura está em missão no Canadá

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, comemorou nesta segunda-feira (14) a liberação, pelo Canadá, das importações de carne bovina e suína do Brasil. “Ótima notícia para o nosso #agro. O Canadá, um dos mais importantes mercados do mundo, autorizou o início da exportação de carne bovina e suína produzidas no Brasil. Agora já são mais de 200 mercados abertos pelo

14/03/2022 09:11

Investimento em tratamento de esgoto e água subiu 1.000%, diz ministro

A aprovação do Marco do Saneamento permitiu que, em um ano, os investimentos em tratamento de esgoto e de água no Brasil aumentassem mais de 1.000%, segundo o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. “Nós saímos de um marco de R$ 4,5 bi/ano do governo federal, estadual e municipal de

12/03/2022 08:39

Ministra falará sobre sanções a fertilizantes em reunião na FAO Governo lança Plano Nacional de Fertilizantes

Com a guerra entre Rússia e Ucrânia afetando as exportações internacionais de fertilizantes, indispensáveis à produção agrícola, o governo brasileiro vai tentar pautar na Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) a transformação do insumo em item essencial da segurança alimentar global. No próximo dia 16,

12/03/2022 08:34

Presidente sanciona PL da cobrança única de ICMS de combustível Medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União

Na noite desta sexta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro sancionou, na íntegra, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11, de 2020, que prevê a cobrança em uma só vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, inclusive importados. O ICMS único também valerá para o

11/03/2022 08:37

Congresso derruba veto à renegociação de dívidas do Simples Nacional Medida beneficia micro e pequenas empresas

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (10) o veto total do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei Complementar que cria um novo programa de parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas participantes do Simples Nacional, inclusive os microempreendedores individuais (MEI) e as empresas em recuperação judicial. O veto