Ministro do STF revoga bloqueio após Telegram cumprir determinações Alexandre de Moraes havia dado prazo de 24 horas ao aplicativo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou neste domingo (20) a ordem de bloqueio ao aplicativo Telegram, após o cumprimento de determinações da Corte que estavam pendentes. Ontem (19), ele havia dado prazo de 24 horas para o cumprimento de uma lista de determinações que incluía
Fundador do Telegram pede desculpas ao STF após bloqueio da rede Alexandre de Moraes determinou hoje o bloqueio do aplicativo
O fundador do Telegram, Pavel Durov, se manifestou hoje (18) sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio do aplicativo. Durov informou que vai nomear um representante legal para o Brasil e pediu que o STF reconsidere a decisão de suspensão.
Ministro da Saúde diz que não vai decretar fim da pandemia “sozinho” Queiroga diz que consultará secretários municipais de saúde
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (18) que não vai tomar sozinho a decisão de editar ato para determinar o fim da emergência sanitária por covid-19, e que ouvirá secretários de Saúde e outros ministérios antes de tomar qualquer atitude. “Nós rumamos para pôr fim a essa emergência
Congresso decide por suspensão do prazo de validade de concursos Foram votados mais seis vetos
Deputados e senadores derrubaram hoje (17) um veto do presidente da República a respeito da validade de concursos públicos homologados antes da pandemia de covid-19. Com a derrubada do veto, valerá o texto do projeto que suspende até dezembro de 2021 os prazos de validade desses concursos. A ideia do
Ministro da Saúde discute situação da pandemia com presidente do STF Queiroga destacou a desaceleração dos contágios por covid-19 no país
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, se reuniu hoje (17) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para tratar da possibilidade de alteração da situação emergencial do país causada pela pandemia de covid-19. “Hoje nós temos um cenário de desaceleração da covid-19 no Brasil, na maior parte
André Mendonça é eleito para vaga de ministro substituto do TSE Ministro acumulará atividades do STF com as da corte eleitoral
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito hoje (17) para vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. A votação foi feita de forma simbólica pelo plenário do STF. Na semana passada, o ministro Ricardo Lewandowski assumiu uma cadeira
STF valida prorrogações de interceptações telefônicas Decisão foi finalizada na tarde de hoje
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) validar as prorrogações de interceptações telefônicas em investigações criminais. Pela decisão, os juízes deverão fundamentar as autorizações de grampos telefônicos com base em fatos concretos, que estejam relacionados com as investigações, sendo ilegal a utilização de argumentos genéricos. O caso foi decidido
Ministra defende que sanções não incidam sobre fertilizantes Tereza Cristina aponta riscos à segurança alimentar mundial
A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, propôs, hoje (16), ao participar de um evento virtual, que as recentes sanções comerciais e econômicas que as principais economias ocidentais impuseram à Rússia e a Bielorrússia não se apliquem às negociações de fertilizantes. “Creio que deveríamos excluir os fertilizantes dos
Câmara aprova PL que aumenta gastos em publicidade digital Texto segue para Senado
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que permite à administração pública usar regras específicas de contratação de publicidade para licitar serviços de comunicação digital (mídias sociais e canais digitais) e de comunicação institucional (relações com a imprensa e relações públicas). A matéria segue para o Senado. O
Câmara aprova projeto que torna crime a violência institucional Texto segue para sanção presidencial
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo do Senado a um projeto de lei que torna crime a violência institucional, atos ou a omissão de agentes públicos que prejudiquem o atendimento à vítima ou à testemunha de violência. Proposta segue para sanção presidencial. O projeto de lei original