Comissão aprova proposta que cria política de busca ativa de criança que deixou a escola O projeto poderá seguir direto para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (26), o Projeto de Lei 2297/21, que cria a política nacional de busca ativa das crianças e jovens em idade própria para a educação básica obrigatória. O objetivo é assegurar o acesso universal
Comissão aprova pena de prisão a quem retirar preservativo sem consentimento do parceiro Projeto de lei ainda precisa ser votado pelo Plenário da Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (26), proposta que inclui no Código Penal o crime de remover propositalmente o preservativo, sem o consentimento do (a) parceiro (a). A prática é conhecida como stealthing, que em inglês significa “furtivo”. O
Comissão especial tenta novamente votar parecer sobre cota mínima dos partidos nas eleições Texto perdoa partidos que descumpriram cotas de mulheres e negros, mas reserva 15% das cadeiras a mulheres nas próximas eleições
A comissão especial sobre a Cota Mínima de Recursos dos Partidos reúne-se nesta quarta-feira (27) para votar o parecer do relator, deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP). Rodrigues pode apresentar nova versão do texto para incluir sugestões apresentadas por integrantes da comissão. Esta será a quarta versão elaborada pelo relator. Os
Prorrogação dos contratos de distribuição de energia é tema de debate na Câmara Deputado lembra que o Poder Executivo também está discutindo o assunto
A Subcomissão Especial de Hidrogênio Verde e Concessões discute nesta quarta-feira (27) a base jurídica para prorrogar os contratos de distribuição de energia elétrica, com vencimento entre 2025 e 2031. A subcomissão é vinculada à Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. Segundo a Associação Brasileira dos Comercializadores
Comissão aprova projeto que garante direito de amamentação em espaços públicos Proposta segue para análise do Plenário da Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (26), proposta que busca garantir o direito de mães amamentarem seus filhos em público. A relatora, deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), apresentou uma nova versão ao Projeto de Lei 1654/19, do Senado. A proposta
Comissão debate riscos psicossociais no ambiente de trabalho
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (27) sobre o Projeto de Lei 3588/20, que estabelece norma para prevenir riscos psicossociais no ambiente de trabalho. O debate ocorre às 10h30, no plenário 12. O pedido para a realização do debate foi apresentado pelo relator
Projeto obriga faculdades de Medicina a promover doação de sangue
O Projeto de Lei 1516/23 obriga as faculdades de Medicina a fornecer locais para a coleta voluntária de sangue dos alunos e servidores dessas instituições e a realizar campanhas de estímulo à doação de sangue. Pelo texto, as campanhas deverão ser realizadas trimestralmente e divulgadas nos meios de comunicação da
Comissão aprova proposta que estimula fabricação de produtos com matéria-prima amazônica Texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 777/19, que dispensa a Zona Franca de Manaus (ZFM) de atender ao Processo Produtivo Básico (PPB). A medida vale apenas para os produtos fabricados com preponderância de matéria-prima regional (seja animal, vegetal, mineral ou agrossilvopastoril). O
Comissão vai debater união civil entre pessoas do mesmo sexo
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados vai realizar na terça-feira (26) audiência pública para debater o Projeto de Lei 580/07, que permite a duas pessoas do mesmo sexo constituírem união homoafetiva por meio de contrato em que disponham sobre suas relações patrimoniais.
No Rio, museu abre exposição Pequenas Cosmogonias: Como Brotar Mundos? Vida e obra de Arthur Bispo do Rosário são ponto de partida da mostra
O Museu Bispo do Rosário, na Taquara, zona oeste do Rio, inaugura, neste sábado (23), a exposição Pequenas Cosmogonias: Como Brotar Mundos?, que abre a programação de ações que marcam os 100 anos da Colônia Juliano Moreira, em 2024. A mostra poderá ser visitada gratuitamente, de terça a sábado, das