Comissão vai debater consequências da suspensão de emissão de passagens pela 123milhas
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (4) a suspensão da emissão de passagens adquiridas pela linha promocional da agência 123milhas, que recentemente entrou com pedido de recuperação judicial. A audiência pública está marcada para as 15h30, no plenário 5. O debate foi proposto pelos deputados
VÍDEOS: Acidente na BR-414 deixa 6 mortos e vários feridos em Anápolis Trecho está interditado e há vazamento de óleo diesel.
Um acidente na BR-414 envolvendo cerca de 14 veículos deixou seis mortos e vários feridos na manhã desta segunda-feira (25) em Anápolis, a 55 km de Goiânia. O acidente ocorreu no km 22 da rodovia, na altura do bairro Santa Luzia. Segundo o Corpo de Bombeiros, entre os veículos envolvidos
Medida provisória libera recursos para empresas e produtores de cidades gaúchas em calamidade pública A medida atende empresários e produtores rurais com receita bruta anual de até R$ 300 milhões
A Medida Provisória 1189/23, prevê subvenção econômica de até R$ 200 milhões para operações de crédito contratadas por pessoas físicas ou empresas de menor porte dos municípios do Rio Grande do Sul em estado de calamidade pública. A medida provisória também prevê o aporte do governo, de outros R$ 200
Comissão aprova projeto que prevê procedimentos para simplificar normas do Poder Executivo A proposta ainda precisa ser analisada pelo Plenário da Câmara e pelo Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece procedimentos periódicos a serem adotados pelo Poder Executivo para simplificar a legislação vigente, eliminar ambiguidades das normas, reduzir a judicialização e aperfeiçoar o ambiente de negócio. O texto aprovado é o substitutivo
Empresas devem agir para prevenir transtornos mentais no ambiente de trabalho, dizem especialistas No ano passado, mais de 209 mil pessoas se afastaram do emprego no Brasil por conta de problemas como depressão e ansiedade
Especialistas defenderam na quarta-feira (27) a adoção no serviço público e na iniciativa privada de medidas para prevenir a ocorrência de transtornos mentais no ambiente de trabalho. Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mais de 209 mil pessoas se afastaram do emprego em 2022 no Brasil por problemas
Comissão aprova projeto que permite penhora de site para pagar dívida A penhora será a última opção; projeto ainda precisa ser votado no Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite a penhora de site para o pagamento de dívida. A proposta altera o Código de Processo Civil, que já lista os bens que podem ser penhorados em ordem de preferência: dinheiro, em
Comissão aprova projeto que aumenta proteção para comprador de imóvel na planta Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1139/19, que revoga o prazo de um ano para que compradores de imóveis na planta quitem algumas dívidas da construtora falida. O prazo está previsto no artigo 9º da Lei 10.931/04, norma que trata do patrimônio
Comissão aprova projeto que cria cargos em comissão na Defensoria Pública da União Texto ainda será analisado por outros dois colegiados da Câmara dos Deputados
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto da Defensoria Pública da União (DPU) que cria 91 cargos em comissão no quadro de pessoal do órgão, com remuneração entre R$ 3.461,96 e R$ 14.607,74. O Projeto de Lei 7923/14 é da própria DPU e ainda
Comissão aprova projeto que reduz prazo para obter título de propriedade em caso de regularização fundiária A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1436/23, que reduz de cinco para três anos o prazo para conversão automática do título de legitimação de posse em título de propriedade. O texto aprovado altera a Lei 13.465/17, que trata da regularização fundiária. O
Comissão sobre direito digital debate digitalização e registros públicos
A comissão especial sobre direito digital da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (27) sobre digitalização e registros públicos. A reunião ocorre às 16 horas no plenário 15. Confira a pauta completa. O debate foi sugerido pelo deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), relator da comissão. "A comissão de