Sancionada lei que limita juros do cartão de crédito e cria programa Desenrola Texto havia sido aprovado pela Câmara há um mês
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (3), sem vetos, o projeto de lei que cria o programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas inadimplentes (Desenrola Brasil). O texto foi aprovado pelo Senado na semana passada, depois de passar pela Câmara dos Deputados. O projeto, agora
Comissão especial debate tratamento de mieloma múltiplo no SUS
A comissão especial da Câmara dos Deputados que acompanha as ações de combate ao câncer no Brasil realiza audiência pública nesta quinta-feira (5) sobre tratamento de mieloma múltiplo no Sistema Único de Saúde (SUS). O debate foi proposto pela deputada Silvia Cristina (PL-RO) e está marcado para as 10 horas,
Brinquedos mostram variação de preço de até 251% em lojas virtuais Levantamento é do Procon do Rio de Janeiro
Levantamento de preços feito pelo Procon do estado do Rio de Janeiro (Procon-RJ) em 13 lojas virtuais, com foco no Dia das Crianças, constatou variação de até 251% nos valores de 100 brinquedos. A pesquisa foi feita de 25 de setembro a 2 de outubro em diferentes sites direcionados às crianças, que vêm sendo fiscalizados
VÍDEO: Caminhão tomba e carga de frios é saqueada por centenas de pessoas Populares utilizaram motosserras e arrombaram porta para furtar produtos
Um caminhão carregado de frios foi saqueado por centenas de pessoas na MT-235, em Campo Novo do Parecis (396 km de Cuiabá), no domingo (1º). O acidente aconteceu por volta das 09h30. O caminhão havia sido carregado de frios e embutidos na cidade de Pires (GO) e seguia pela rodovia
MPRO fiscaliza processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) atuou como órgão de fiscalização durante as eleições para novos conselheiros tutelares neste domingo (1º/10). Os profissionais eleitos pelo voto popular devem atuar para proteger as crianças e adolescentes de toda forma de violência, negligência, discriminação, exploração, crueldade e opressão. Conselheiros tutelares também prestam
Força Nacional e PRF reforçarão ações de segurança no Rio de Janeiro Ministério da Justiça autorizou envio de 300 agentes
As polícias do Rio de Janeiro serão auxiliadas por 300 agentes da Força Nacional de Segurança Pública em ações de enfrentamento ao crime organizado. O envio de parte do efetivo da tropa federal para o estado foi autorizado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, nesta segunda-feira (2),
Conselhos tutelares: 12 cidades de SP têm problemas com urnas Em sete deles foi preciso cancelar a eleição
Durante as eleições que definiram a composição dos conselhos tutelares, neste domingo (1º), 12 municípios paulistas tiveram problemas com as urnas eletrônicas. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo informou ainda que em sete deles - Diadema, Caieiras, Andradina, Bertioga, Castilho, Murutinga do Sul e Pirapora do Bom Jesus
Deslizamento de terra em Beruri (AM) deixa um morto e 200 desabrigados Bombeiros atenderam dez feridos e buscam quatro desaparecidos
Barrancos da comunidade do Arumã, em Beruri, município localizado a 173 quilômetros de Manaus, cederam no início da noite de sábado (30). Segundo informações do governador do estado, Wilson Lima, equipes foram acionadas para prestar assistência às famílias que vivem no local. Uma pessoa morreu, quatro estão desaparecidas e outras
Centro de Estudos da Câmara apresenta projetos para retomada econômica após pandemia de Covid-19 Propostas são resultado de estudo desenvolvido entre 2021 e 2022
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados apresentou oito projetos de lei como resultado do estudo “Retomada econômica e geração de emprego e renda no pós-pandemia”, desenvolvido entre 2021 e 2022. Os textos estão em análise em diferentes comissões da Câmara. O deputado Da Vitoria
Câmara dos Deputados comemora 35 anos da Constituição Federal com vários eventos Atividades durante o mês de outubro têm como ideal a construção de um Brasil justo, inclusivo e democrático
A Câmara dos Deputados promove em outubro uma série de atividades para comemorar os 35 anos da Constituição Federal. Os eventos incluem seminários, exposições, programas especiais de rádio e TV, sessão solene, entre outros. Com o tema “Construção de um Brasil Justo, Inclusivo e Democrático”, as celebrações reconhecem a importância