CPMI do 8 de Janeiro retoma os trabalhos com depoimento de ex-diretor da Abin Saulo Cunha ocupava o cargo de diretor da agência no dia 8 de janeiro, quando ocorreu a depredação de prédios públicos
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro retoma os trabalhos nesta terça-feira (1º), com reunião marcada para as 9 horas, no plenário 2, da ala Nilo Coelho, no Senado. Desta vez, para ouvir o depoimento de Saulo Moura da Cunha, ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência
Comissão da MP do salário mínimo ouve entidades sindicais nesta terça
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1172/23, que aumentou o valor do salário mínimo, promove duas audiências públicas nesta semana. A primeira está marcada para esta tarde e ouvirá representantes do Fórum das Centrais Sindicais (FCS), do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), da Confederação
CPI da Americanas ouve auditores independentes e ex-diretores da empresa A Americanas pediu recuperação judicial em 19 de janeiro após anunciar um rombo contábil de R$ 20 bilhões
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que apura possível fraude contábil na Americanas ouve nesta terça-feira (1º) a sócia de auditoria da KPMG no Brasil, Carla Bellangero, e a líder de auditoria da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes Ltda, Fábio Cajazeira Mendes. Também serão ouvidos o ex-diretor Executivo
Comissão discute demandas do cooperativismo para o desenvolvimento do País
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (1º) para discutir as contribuições e as demandas do cooperativismo para o desenvolvimento do País. O debate é uma iniciativa do deputado Heitor Schuch (PSB-RS). Ele destaca que o sistema de cooperativas tem ganhado
Proposta diferencia penas para traficante e usuário de drogas no meio militar
O Projeto de Lei 1193/23 modifica o Código Penal Militar (Decreto-Lei 1.001/69) para diferenciar, nos crimes cometidos em áreas sujeitas à administração militar, as eventuais penas previstas para o traficante de drogas e para o usuário. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo o autor da proposta,
Projeto reduz tributação de derivados de fórmula infantil padrão para pessoas carentes
O Projeto de Lei 1122/23 isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e reduz a zero as alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre produtos derivados de fórmula infantil padrão usados na alimentação de recém-nascidos e de bebês com menos de 12 meses de idade. Os benefícios só se aplicam a produtos
Projeto garante ao cônjuge o acesso a dados de pessoas falecidas
O Projeto de Lei 1412/23 garante o acesso a informações sobre pessoa falecida constante em bancos de dados públicos por seu sucessor legítimo, cônjuge ou companheiro. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Lei 9.507/97, que regula o direito de acesso a informações e disciplina o rito
Provas do concurso da Câmara dos Deputados serão realizadas nas 27 capitais brasileiras
A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informou que o concurso da instituição será realizado nas capitais das 27 unidades da Federação, da seguinte forma: 1° domingo: provas objetivas e discursiva de Analista Legislativo - atribuições de Assistente Social, Contador, Enfermeiro, Farmacêutico, Informática Legislativa, Médico e Técnico em Material e Patrimônio;
Projeto muda regras para contratação de serviços de publicidade pelo poder público
O Projeto de Lei 873/23 altera as regras aplicáveis à contratação pela administração pública de serviços de publicidade. De acordo com o autor da proposta, deputado Gustavo Gayer (PL-GO), o objetivo é eliminar barreiras e custos de transação que perderam a razão de ser "frente às diferentes possibilidades de contratação
Projeto obriga estabelecimentos a divulgarem manobra para desobstruir vias respiratórias
O Projeto de Lei 1435/23 obriga escolas e estabelecimentos voltados à recreação de crianças e adolescentes, bem como lanchonetes e restaurantes de todo o País, a afixarem cartazes que ensinem os frequentadores a empregarem a “manobra de Heimlich”, utilizada para desobstruir vias respiratórias. O texto está sendo analisado pela Câmara