Comissão debate regulamentação da profissão de quiropraxista Quiropraxista é o profissional que trata de disfunções articulares capazes de interferir nos sistemas nervoso e musculoesquelético do corpo humano
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza a audiência pública nesta quinta-feira (3) sobre a regulamentação da profissão de quiropraxista, prevista no Projeto de Lei 114/15. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que solicitou o debate, lembra que o assunto já foi discutido antes "exaustivamente" sem que os parlamentares
Comissão debate prisões relacionadas a atos de 8 de janeiro e o respeito às prerrogativas dos advogados Para os deputados que propuseram o debate, há reiterado descumprimento do devido processo legal
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (3) as prisões realizadas após o 8 de janeiro e o respeito às prerrogativa dos advogados. O debate será realizado a pedido dos deputados Marcel van Hattem (Novo-RS) e Sanderson (PL-RS). De acordo com os parlamentares, os atos
CPI das Pirâmides Financeiras vai ouvir o "Sheik dos Bitcoins" nesta quinta
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras vai ouvir nesta quinta-feira (3) o depoimento de Francisley Valdevino da Silva, conhecido como Sheik dos Bitcoins. Ele é o proprietário da Rental Coins, uma empresa de aluguel de criptomoedas, e investigado por supostamente participar de esquema de pirâmide financeira que
Comissão realiza audiência sobre a preparação para os Jogos Olímpicos de Paris
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (2) sobre a preparação para os Jogos Olímpicos de Paris em 2024. O colegiado pretende realizar debates com todas as confederações esportivas do País para discutir a preparação dos atletas para as competições. Os debates atendem a
Conselho de Ética reúne-se nesta quarta para analisar dez processos que pedem a cassação de deputados Entre eles, os que acusam deputadas de quebra de decoro na votação do marco temporal; elas apontam violência política de gênero
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputado reúne-se nesta quarta-feira (2) para votar os pareceres preliminares referentes a dez processos em análise no colegiado. Confira a relação: Carla Zambelli O processo (Representação 1/23) contra Carla Zambelli (PL-SP) foi apresentado pelo PSB e tem como relator o
Ex-diretor da Americanas se cala na CPI e auditores se dizem “vítimas” de fraude na gestão da empresa
Amparado por habeas corpus, o ex-diretor financeiro e de relações com investidores da Americanas, Fábio da Silva Abrate, se negou a responder, nesta terça-feira (1º), a uma série de perguntas da CPI que apura a fraude contábil de R$ 20 bilhões na empresa varejista. Ele é apontado pela atual diretoria
Comissão ouve diretor-presidente da Finep sobre financiamento da ciência e inovação
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados ouve nesta quarta-feira (2) o diretor-presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Celso Pansera, sobre o financiamento da ciência e inovação no Brasil. De acordo com o deputado Washington Quaquá (PT-RJ), que propôs a realização do debate, o
Câmara aprova projeto que cria protocolo para atender vítima de assédio em boate Proposta segue para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) projeto de lei que cria o chamado Protocolo “Não é Não” a fim de prevenir o constrangimento e a violência contra a mulher em ambientes nos quais sejam vendidas bebidas alcoólicas, como casas noturnas, boates e casas de espetáculos musicais em locais
Comissão vai apurar denúncias de excesso policial no Guarujá Órgãos de direitos humanos questionam mortes em ação no fim de semana
Uma comissão formada pela Ouvidoria das Polícias do Estado de São Paulo, pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) está no Guarujá, no litoral paulista, para investigar as denúncias de excesso policial que
Projeto proíbe quem invadir terras de ser beneficiário da reforma agrária
O Projeto de Lei 1373/23 impede as pessoas que invadiram terras, públicas ou privadas, de receberem benefícios do Programa de Reforma Agrária, da regularização fundiária ou de linhas de crédito com subvenções econômicas. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Segundo a proposta, a medida também se aplica a todos