Força Nacional de Segurança atuará em São Félix do Xingu no Pará Medida visa apoiar atividades da Agricultura Familiar na região
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou envio de agentes da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP,) para apoiar as atividades do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, no município de São Félix do Xingu, no estado do Pará. A medida foi publicada no Diário Oficial da União
CCJ aprova projeto que regulamenta profissão de cerimonialista Foram excluídos do texto aprovado os requisitos de formação para o profissional
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5455/16, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que regula a profissão de cerimonialista. A relatora, deputada Amanda Gentil (PP-MA), recomendou a aprovação do substitutivo da Comissão de Trabalho, que analisou o projeto
Projeto permite saques do FGTS por mulheres vítimas de violência doméstica O texto também autoriza o saque por mãe de filho com doença grave e trabalhador que precise reformar o imóvel para ampliar a acessibilidade
O Projeto de Lei 1037/23 permite saques do FGTS por mulheres vítimas de violência doméstica ou que sejam responsáveis pelo sustento da família. A proposta também autoriza o acesso ao benefício para a gestante ou parturiente que necessitar de recursos financeiros para promover o desenvolvimento da gravidez e da criança.
Relator vai incorporar política de valorização permanente à MP do salário mínimo Estudos do Dieese apontam que, a cada real acrescido ao salário mínimo, 18 mil empregos são criados
O relator da Medida Provisória 1172/23, que estipula o valor do salário mínimo, deputado Merlong Solano (PT-PI), afirmou que vai incorporar ao texto da MP regras para a valorização permanente do piso salarial nacional. Em audiência pública na comissão que analisa a proposta, ele ressaltou que os critérios de reajuste
CPMI aprova convocação de hacker preso pela Polícia Federal Está marcado para a próxima terça-feira o depoimento de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro e que era secretário de Segurança do DF em 8 de janeiro
Integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos de 8 de janeiro aprovaram nesta quinta-feira (3) a convocação de Walter Delgatti Neto, preso pela Polícia Federal por suspeita de “hackear” redes de computadores de órgãos públicos. Deputados e senadores aprovaram requerimentos que convocam outras quatro pessoas
Iluminação laranja no Congresso destaca a Semana Mundial do Aleitamento Materno Campanha de conscientização é desenvolvida em mais de 120 países
O Congresso Nacional ganha iluminação laranja até 6 de agosto para comemorar a Semana Mundial do Aleitamento Materno, desenvolvida em mais de 120 países para conscientizar a sociedade sobre a importância da amamentação. A semana foi criada em 1992 pela Aliança Mundial de Ação Pró-Amamentação (WABA, sigla em inglês). Nesse
Comissão de Fiscalização Financeira debaterá Mais Médicos com ministra da Saúde
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai realizar, na próxima terça-feira (8), audiência pública para debater supostas irregularidades no Programa Mais Médicos. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, é uma das convidadas da reunião. O requerimento para a realização da audiência foi apresentado pela deputada
Comissão vai debater reflexos do Marco Legal da Inovação
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados vai promover audiência pública, na próxima quarta-feira (9), para tratar dos impactos e perspectivas de revisão do novo Marco Legal da Inovação (Lei 13.243/16). Entre outros pontos, essa lei incentiva as atividades de pesquisa científica, prevê isenção e redução
Desmonte das políticas públicas levou a aumento da violência contra mulheres, afirmam debatedoras Ascensão do "ultraconservadorismo" também é apontada como causa do aumento da violência
Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados sustentaram que o aumento da violência contra as mulheres no Brasil decorre do desmonte das políticas de proteção e acolhimento de mulheres nos últimos anos. De acordo com a assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Carmela Zigoni, a execução orçamentária
CPI do MST vai interrogar José Rainha Júnior nesta quinta-feira
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), em funcionamento na Câmara dos Deputados, ouve nesta quinta-feira (3) José Rainha Júnior, um dos líderes da Frente Nacional de Lutas. A intenção dos parlamentares é questioná-lo sobre sua participação nas ocupações de terras ocorridas nos