Comissão vai debater acolhimento da pessoa idosa no sistema educacional
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados vai realizar, na quarta-feira (9), audiência pública para avaliar a reestruturação do Programa de Educação Jovem e Adulto (EJA) para atender melhor a população idosa, inclusive transformando o programa em Educação Jovem, Adulto e Pessoa Idosa (Ejapi).
Comissão aprova criação de selo “Empresa Sem Agressor de Violência Doméstica” Para ter o selo, a empresa terá que apresentar certidão negativa de antecedentes criminais de seus administradores
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 116/23, que cria um selo para identificar empresas privadas cujos administradores não tenham sido condenados por violência doméstica ou familiar contra mulheres. Segundo a proposta, do deputado Rubens Otoni (PT-GO), para receber o
Ministra diz que vetos à Lei do Esporte eram necessários Governo rejeitou 40% do texto; relator do anteprojeto de lei pediu aos deputados que analisem os vetos
A ministra do Esporte, Ana Moser, disse que os vetos do presidente Lula à Lei Geral do Esporte são necessários para fazer com que a nova legislação seja, de fato, implementada. “O governo não vai fazer o que as instituições fazem com excelência: os seus planejamentos, as suas estruturações, o
Parecer à MP que prevê retomada de obras em escolas pode ser apresentado na próxima terça
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1174/23, que prevê a retomada de obras em escolas da educação básica, convocou reunião para a próxima terça-feira (8) para apreciação do parecer da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO). A deputada Flávia Morais, que também coordena a comissão externa de obras públicas
Comissão do Esporte ouve confederações de rugby, tênis, judô e hipismo sobre preparação para Olimpíadas
Em mais uma audiência pública sobre a preparação para os Jogos Olímpicos de Paris 2024, a Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados vai ouvir as confederações de rugby, tênis, judô e hipismo na próxima quarta-feira (9). Os requerimentos para realização do debate são de de autoria dos deputados Luiz
Comissão aprova proposta para uso de reconhecimento facial por forças de segurança pública O reconhecimento facial é definido como o procedimento biométrico automatizado destinado à identificação humana
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3069/22, que regulamenta o uso do reconhecimento facial automatizado pelas forças de segurança pública em investigações criminais ou em procedimentos administrativos. O relator, deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), recomendou a aprovação. “Reforçar o uso de tecnologias no
CPMI do 8 de Janeiro ouve Anderson Torres na terça-feira
A CPMI do 8 de Janeiro se reúne na terça-feira (8) para ouvir o ex-secretário de Segurança do Distrito Federal e ex-ministro da Justiça Anderson Torres. O requerimento para ouvir Torres como testemunha foi feito pela relatora da comissão, senadora Eliziane Gama (PSD-MA). Ministro da Justiça no governo de Jair
Comissão aprova proposta que cria Lei de Enfrentamento à Desinformação nas Eleições Projeto obriga redes sociais e ferramentas de buscas com mais de 1 milhão de usuários a disponibilizar canais de comunicação direta entre os tribunais eleitorais e os eleitores
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Lei de Enfrentamento à Desinformação nas Eleições. O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Simone Marquetto (MDB-SP) ao Projeto de Lei 5347/20. O parecer obriga as redes sociais e ferramentas de buscas de internet com
Polícia Federal agiliza atendimento a refugiados em São Paulo Operação Horizonte vai até o dia 20 de outubro
A Polícia Federal (PF) começou nesta sexta-feira (4), em São Paulo, uma operação para facilitar e agilizar o acesso ao atendimento prestado a pessoas refugiadas, solicitantes de refúgio e imigrantes em situação de vulnerabilidade. O foco situa-se nos serviços específicos de regularização documental. O trabalho é resultado de uma parceria
Organizações pedem fim imediato da Operação Escudo em SP Ação deixou 16 civis mortos na Baixada Santista
Parlamentares e entidades em defesa dos direitos humanos pediram o fim imediato da Operação Escudo, que já deixou 16 civis mortos por policiais militares na Baixada Santista, desde seu início, em 28 de julho. Eles pedem a retirada de todo o efetivo da região e um encontro em caráter de