Comissão debate criação do Dia Nacional do Policial Penal
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (9) para discutir a criação do Dia Nacional do Policial Penal, a ser comemorado em 4 de dezembro de cada ano. O pedido para realização do debate é do deputado Kim Kataguiri (União-SP). "Criar o Dia
CPI do MST ouve ministro Rui Costa e assentados nesta quarta
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) ouve nesta quarta-feira (9) o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, a pedido do relator do colegiado, deputado Ricardo Salles (PL-SP). "Após o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da
Comissão do Esporte debate papel das artes marciais na inclusão social
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (8) audiência pública sobre o papel das artes marciais na inclusão social. O autor do requerimento para a realização do evento é o deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA). Ele destaca que as artes marciais veem ganhando protagonismo nos trabalhos de
Comissão debate proposta que institui política de saúde funcional
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (8), proposta que trata da Política Nacional de Saúde Funcional, baseada na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (PL 1673/21). Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), que solicitou o debate, a existência de uma Política de Saúde
Comissão vai debater experiências internacionais na produção de hidrogênio
A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda iniciativas para a transição energética promove audiência pública nesta terça-feira (8) sobre as experiências internacionais na produção de hidrogênio. O pedido para realização do debate é dos deputados Bacelar (PV-BA) e Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). Eles querem conhecer as experiências internacionais já
Comissão mista pode votar nesta terça-feira MP que reajusta salário de servidores
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1170/23, que reajusta salário dos servidores do Executivo federal, reúne-se nesta terça-feira (8) para análise do parecer da relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). O texto ainda não foi apresentado, mas a relatora considera que será facilmente aprovado. "É uma medida provisória positiva,
Parecer à MP que prevê retomada de obras em escolas pode ser apresentado nesta terça
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1174/23, que prevê a retomada de obras em escolas da educação básica, reúne-se nesta terça-feira (8) para votar o parecer da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO). A parlamentar, que também coordena a comissão externa de obras públicas paralisadas e inacabadas da Câmara
Cancelada audiência com ministro da Justiça sobre violência de gênero
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (9) com o ministro da Justiça, Flávio Dino, para discutir o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania. Lançado em março deste ano, o programa tem entre seus eixos prioritários
Sancionada lei que veta vínculo empregatício entre igrejas e religiosos Segundo a norma, inexistência do vínculo ocorre ainda que a pessoa exerça atividades ligadas à administração da entidade religiosa
Foi sancionada a lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para estabelecer a inexistência de vínculo empregatício entre igrejas e sacerdotes, como padres, ministros, pastores e outros religiosos com atribuições semelhantes. A inexistência de relação empregatícia ocorre ainda que a pessoa exerça atividades ligadas à administração da
Comissão especial sobre a perda da nacionalidade realiza audiência pública
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa casos de perda da nacionalidade (PEC 16/21) realiza audiência pública nesta terça-feira (8). A proposta altera a Constituição Federal para acaba acabar com a perda automática da cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade. O debate atende a requerimento da relatora,