Comissão de Desenvolvimento Econômico reúne-se com integrantes de comissão do Parlamento Europeu nesta terça
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (20), mesa redonda para promover o intercâmbio de informações com a comitiva da Comissão de Meio Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar do Parlamento Europeu. O presidente da comissão, deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), informou que no dia
Comissão debate a instituição do Dia da Diversidade Surda A diversidade surda se refere às diferentes formas de vivenciar e dar significado à percepção auditiva
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara do Deputados debate, nesta terça-feira (20), a instituição do Dia da Diversidade Surda. A reunião foi solicitada pelo deputado Márcio Honaiser (PDT-MA). A legislação atual exige a realização de audiência ou consulta pública envolvendo amplos setores da população
Participantes de debate cobram aprovação de tratado internacional contra violência no trabalho Segundo a OIT, uma em cada três mulheres afirma ter sofrido algum tipo de assédio sexual no ambiente laboral
Especialistas e parlamentares defenderam a ratificação da Convenção 190, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), para enfrentar atos de violência e assédio no ambiente laboral. Eles participaram de audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados nesta semana. A Convenção 190 é o primeiro
Comissão aprova projeto que valoriza trabalho das parteiras tradicionais Serão realizadas ações educativas por meio de metodologia participativa, com respeito aos valores, às crenças e aos seus modos de ver o mundo
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a promover ações educativas para expandir os conhecimentos técnicos das parteiras tradicionais. O objetivo é reconhecer e valorizar os serviços de assistência ao parto domiciliar prestados por essas mulheres. As ações educativas
Comissão vai debater crédito de PIS e Cofins na compra de material reciclável
A Comissão de Finanças e Tributação promove audiência pública na próxima quarta-feira (21) para debater o Projeto de Lei 1800/21, que permite crédito de tributos para aquisição de resíduos sólidos recicláveis. O requerimento para realização da audiência pública foi apresentado pelo deputado Thiago de Joaldo (PP-SE), relator da proposta na
Projeções em prédios públicos do DF pedem proteção aos idosos Ação marca data mundial de combate à violência contra a pessoa idosa
O Coletivo Filhas da Mãe e o Fórum Distrital da Sociedade Civil em Defesa da Pessoa Idosa realizaram na noite desta quinta-feira (15) projeções em prédios públicos da capital federal para marcar o Dia Mundial de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoas Idosa. Com fotos e frases em defesa
Secretaria dos Direitos da Pessoa Idosa alerta para aumento de violência contra essa população Debate foi realizado pela Câmara em razão do Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado nesta quinta (15)
A representante da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa Symone Bonfim chamou a atenção dos deputados para o crescimento dos casos de violência contra pessoas acima dos 60 anos desde o início da pandemia de Covid-19. Em audiência na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara
Comissão aprova projeto que assegura cobertura de seguros para sequelas da Covid Relatora afirma que proposta é favorável aos usuários da saúde suplementar
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que impede seguradoras que ofertam seguros de vida, de saúde ou contra invalidez permanente de restringirem a cobertura de qualquer doença ou lesão decorrente da pandemia da Covid-19 (PL 2113/20). O projeto estabelece ainda
Especialistas cobram ações e recursos para o combate ao trabalho infantil Estimativa é de 4 a 6 milhões de brasileiros em trabalho infantil atualmente
Representantes do Executivo, do Judiciário e da sociedade civil apontaram, na Câmara dos Deputados, caminhos para intensificar o combate ao trabalho infantil. Políticas públicas e recursos orçamentários dominaram as reivindicações apresentadas em audiência da Comissão de Trabalho nesta quinta-feira (15). De acordo com o IBGE, o Brasil tem 1,8 milhão
Congresso promulga acordo do Mercosul sobre transferência de condenados pela Justiça Para entrar em vigor, texto ainda precisa da ratificação do presidente da República
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o decreto legislativo que confirma a aprovação do Legislativo ao Protocolo sobre Pessoas Sujeitas a Regimes Especiais, celebrado em 2005 pelos países do Mercosul, além de Bolívia e Chile. O acordo trata da transferência de pessoas condenadas pela Justiça entre