Lei Geral do Esporte entra em vigor Texto unifica normas do setor; flexibilização de cláusula compensatória a atletas é vetada
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos a Lei Geral do Esporte, que regulamenta a prática desportiva no País e consolida a atividade em um único texto legislativo. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (15). A nova norma é oriunda
Rio aprova projeto que proíbe alimentos ultraprocessados nas escolas Texto segue agora para sanção do prefeito Eduardo Paes
A Câmara de Vereadores do Rio aprovou, por unanimidade, um projeto de lei que proíbe a venda e a oferta de bebidas e alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e particulares do município. O texto aprovado seguiu para sanção do prefeito Eduardo Paes, que já se adiantou e divulgou um cardápio
Comissão sobre o combate ao câncer debate acesso a radioterapia e radiocirurgia no País
A comissão especial que acompanha as ações de combate ao câncer no Brasil promove audiência pública nesta quinta-feira (15) para discutir o acesso ao tratamento por radioterapia e radiocirurgia. O deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), que solicitou este debate, informa que documento da Sociedade Brasileira de Radioterapia (SBRT), entregue ao Ministério
Combate ao trabalho infantil é tema de debate em comissão A estimativa é que o trabalho infantil atinja quase 2 milhões de crianças e adolescentes no Brasil
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (15) o combate ao trabalho infantil. O debate atende a pedido do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE). O deputado cita dado do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, que informa que o trabalho infantil atinge quase 2
Comissão de Meio Ambiente debate políticas de eficiência energética no Brasil
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove debate nesta quinta-feira (15) sobre políticas de eficiência energética no Brasil. O deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ), que pediu a realização da audiência pública, destaca que o Brasil é um país com longa tradição de mediar saídas
Comissão debate a importância da Receita Federal para o desenvolvimento do Brasil
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (15) a importância da Receita Federal para o desenvolvimento do Brasil. O debate atende a requerimento da deputada Erika Kokay (PT-DF). A deputada defende que, diante do cenário de debates sobre princípios e dispositivos que redesenharão
Postos do Rio são interditados por vender etanol adulterado Metanol como combustível é ilegal por causa da alta toxicidade
Três postos de combustível situados no Rio de Janeiro foram interditados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Fiscalização realizada esta semana constatou que eles comercializavam etanol hidratado com presença significativa de metanol, o que é vedado por lei. Os estabelecimentos ficam nos bairros de São Cristóvão,
Justiça aceita denúncia contra diretora do Flamengo por xenofobia Ele postou texto preconceituoso contra nordestinos
A Justiça Federal do Rio de Janeiro aceitou denúncia -oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) -contra a diretora de Responsabilidade Social do Flamengo, Ângela Rollemberg Santana Landim Machado, por postagem preconceituosa contra nordestinos. A denúncia foi aceita pelo juiz Marcelo Luzio Marques Araújo, da 10ª Vara Federal Criminal do Rio
Aulas são suspensas em São Sebastião, em alerta devido às chuvas Grande volume atinge o município, no litoral norte de São Paulo
A cidade de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, segue em estado de alerta devido ao volume de chuva que atinge o município desde a noite de segunda-feira (12). Na costa sul, de acordo com a prefeitura, foram quase 250 milímetros de precipitações. Nesta manhã, a chuva ocorre
Comissão debate projeto que simplifica a renegociação do crédito rural
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (14) para discutir o Projeto de Lei 8676/17, que simplifica a renegociação do crédito rural. O debate atende a requerimento da deputada Coronel Fernanda (PL-MT), relatora do projeto, que está em análise na