Há 4 dias
MPF, MPT e DPU processam União, Estado e Prefeitura de Porto Velho (RO) Órgãos pedem que Justiça Federal condene governos a garantir no mínimo 50 litros de água potável por pessoa, recomendado pela OMS
Há 4 dias
MP Eleitoral inspeciona locais de votação para retirada de propaganda irregular em Porto Velho (RO) Fiscalização encontrou propaganda irregular nas zonas Leste e Sul da capital rondoniense
Há 4 dias
Presidente sanciona lei que institui Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Motociclistas Texto também cria o Dia Nacional dos Motociclistas, em 27 de julho. Oficialização das medidas incluídas no Código de Trânsito Brasileiro foi publicada nesta sexta-feira (18) no Diário Oficial da União
Há 4 dias
Presidente Lula sanciona Lei que reconhece Rodeio Crioulo como cultura popular Medida visa valorizar o evento tradicional da cultura gaúcha. Proteção e saúde dos animais são pontos principais da norma, que também prevê melhorias nas condições de segurança dos participantes
Há 4 dias
Sancionada lei que reconhece artesanato em capim dourado como manifestação da cultura nacional Sanção busca valorizar a tradição e herança indígenas, fonte de renda para artesãos e expressão de resistência para comunidades tocantinenses
Há 4 dias
Senacon abre processo administrativo para investigar e solicitar provas de alegações da Enel Empresa respondeu à notificação do MJSP com esclarecimentos sobre as falhas no abastecimento de energia elétrica em São Paulo e os canais de comunicação com consumidores
Há 4 dias