No cenário de desafios globais e reconstrução nacional, o Brasil apresentou avanços significativos na erradicação da pobreza em 2023, especialmente a pobreza extrema, e na melhoria na segurança alimentar da população. É o que revela o VIII Relatório Luz da Sociedade Civil da Agenda 2030 , divulgado pela ONG Gestos.
O documento, elaborado por 47 organizações da sociedade civil e 82 especialistas, é um dos instrumentos de monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU no Brasil e o único construído pela sociedade civil.
Um dos destaques do Relatório é o desempenho do Brasil no ODS 1, que visa erradicar a pobreza em todas as suas formas. Das sete metas analisadas, cinco foram classificadas como satisfatórias, evidenciando o impacto de políticas públicas, como programas de transferência de renda, a exemplo do Bolsa Família, e iniciativas de combate à fome.
O relatório aponta ainda que a retomada de programas sociais e investimentos em políticas de distribuição de renda foram essenciais para a melhoria da segurança alimentar e a redução da pobreza.
Em 2023, o Governo Federal retomou iniciativas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Cisternas, a faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, a Bolsa Verde, o Plano Safra para a agricultura familiar e o próprio Bolsa Família.
A co-fundadora da Gestos e co-facilitadora do Grupo de Trabalho da Agenda 2030, Alessandra Nilo, ressalta que o país ainda está em processo de reconstrução e enfrenta desafios complexos. "Observamos avanços, mas precisamos intensificar os esforços para que o Brasil atinja as metas dos ODS até 2030", afirmou.
Outro ponto destacado no Relatório foram os avanços relacionados ao ODS 2 (fome zero). Segundo o estudo, 2023 marcou a retomada do caminho rumo ao alcance desse objetivo, corroborando o que apontou outros estudos, como o Relatório Sofi 2024 da ONU e a PNAD Contínua do IBGE.
A publicação enfatiza que a retomada do Programa Bolsa Família, a correção do salário-mínimo, a redução do desemprego e o reajuste do repasse no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) possibilitaram crescimento da segurança alimentar e uma melhoria na perspectiva de cumprimento da meta.
O Relatório Luz da Sociedade Civil da Agenda 2030 oferece um monitoramento completo dos 17 ODS e suas 169 metas, com base em dados oficiais, e apresenta 160 recomendações para a implementação de políticas públicas.
O documento serve como um guia para que o Brasil trilhe o caminho do desenvolvimento sustentável, garantindo que os avanços conquistados se consolidem.
Os avanços na erradicação da pobreza no Brasil se conectam diretamente com a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. A iniciativa reforça o compromisso do país em combater a pobreza e a fome, não apenas internamente, mas também em escala global. O Brasil lidera os esforços internacionais para alcançar os ODS 1 e 2 e contribuir para a erradicação da pobreza e da fome em todo o mundo.
