MPRO participa de mutirão para revisar execuções penais na Cadeia Pública de São Miguel do Guaporé
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) participou, nesta sexta-feira (18/10), de um mutirão na Cadeia Pública de São Miguel do Guaporé, com o objetivo de revisar 118 execuções penais de pessoas privadas de liberdade. A ação foi conduzida pela Vara Única de São Miguel do Guaporé, com a presença do Promotor de Justiça Mateus Dozza Subtil, que integrou a iniciativa junto à Juíza Sophia Veiga de Assunção e ao Defensor Público Luciano Aquino Rodrigues, além de suas respectivas equipes.
Durante o mutirão, foram realizados 52 atendimentos presenciais, envolvendo 36 pessoas em regime fechado masculino, 17 do semiaberto masculino e 3 do fechado feminino. Na oportunidade, todos os reeducandos receberam cálculos de penas atualizados, contribuindo para a transparência e a efetivação dos direitos previstos.
O Promotor de Justiça Mateus Dozza Subtil ressaltou a importância da ação para a garantia dos direitos dos apenados: "Nosso papel é assegurar que o cumprimento das penas ocorra de forma justa e transparente, respeitando as normas legais e os direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade", destacou.
Ainda na sexta-feira (18/10), foram proferidas 59 decisões e realizadas quatro audiências de justificação. Em alguns casos, a equipe do mutirão identificou a necessidade de diligências adicionais para atender pedidos específicos. O trabalho continua em gabinete para a conclusão da análise dos casos pendentes.
O mutirão promovido visa garantir agilidade na análise das execuções penais e assegurar que os direitos dos reeducandos sejam observados. O MPRO, como instituição responsável pela defesa da ordem jurídica e dos direitos humanos, acompanha regularmente o cumprimento das penas para prevenir excessos e falhas que possam prejudicar as pessoas privadas de liberdade.
