Audiência pública na Alero discute projeto de zoneamento em Rondônia
Proposta amplamente debatida com prioridade para o meio ambiente.
O presidente da Comissão de Agropecuária e Política Rural (CAPR), deputado estadual Luís do Hospital (MDB), comandou a reunião extraordinária na tarde desta quarta-feira (27), no Plenarinho 2 da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero). Participaram convidados da área ambiental do Governo do Estado, de federações, associações de produtores rurais, Idaron, para discutir a questão do levantamento cartográfico do Estado, o zoneamento.
A realização de um amplo levantamento cartográfico em Rondônia deverá ter início em breve, segundo Gilmar Oliveira, secretário adjunto da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), pois, já foi fechado acordo com o Exército, para executar o serviço, e a Hidrelétrica de Jirau, já teria garantido os recursos para realização do trabalho. Os estudos dos custos estão sendo realizados.
Com a cartografia concluída, Rondônia terá a economia fortalecida, pois poderá ampliar a produtividade com a regularização fundiária. Sem o zoneamento o Estado perde muito em todos os sentidos, além de provocar a evasão populacional. O censo de 2023 apresentou redução da comunidade em muitos municípios.
A mediação do Parlamento nessas ocasiões é fundamental, para que ocorra um trabalho voltado para os interesses de todos, governo, parlamento, produtores, população. É necessário a participação política e técnica ambiental para que o produtor se sinta seguro, respaldado.
O deputado estadual Pedro Fernandes (PRD) disse que o Parlamento Amazônico, composto por nove estados, hoje é presidido pelo deputado Laerte Gomes (PSD) com 27 senadores, 80 deputados federais e 270 estaduais, entidade de enorme representatividade. “Em breve vamos realizar uma Marcha a Brasília com uma comissão para discutir a questão ambiental na Amazônia”, adiantou o parlamentar.
Pedro Fernandes questionou para onde os milhões de dólares do Fundo Amazônico. A informação segundo o deputado Pedro, é que 80% dos recursos são para pagar entidades (ONGs) que nada fazem pela Amazônia, “um cabide de empregos”.
O superintendente da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero), Gilberto Batista, fez um alerta importante. Rondônia é um dos três estados livre de vacinação de aftosa, fundamental para exportação, mas “isso não chega ao bolso do produtor”, alertou, porque os frigoríficos têm dificuldades para exportar a carne, devido a denúncias de agressão ao meio ambiente com desmatamento da Amazônia.
A seca de 2023 também ocupou espaço na audiência, e existe preocupação para a estiagem deste ano. A bacia do Rio Machado, que corta Ji-Paraná ficou comprometida e o Rio Palmeiras, que abastece a cidade da Espigão do Oeste praticamente secou obrigando a decreto de calamidade pública.
A Fazenda Manoa, de Cujubim, foi citada pelo deputado Pedro Fernandes como exemplo. A preservação é exemplar e o local se tornou um refúgio para mais de 700 espécies da fauna da região, que procuram o local, hoje um centro tecnológico priorizando o meio ambiente.
Novas audiências públicas deverão ocorrer em outros municípios. O deputado Jean Mendonça (PL), que participou via internet, foi quem teve a iniciativa. Dessa maneira é possível discutir com as pessoas em suas regiões, “temos que saber de suas necessidades e buscar soluções”, disse o parlamentar.
Segundo Jean Mendonça, essas audiências devem contar com participações de pessoas ligadas ao agronegócio, "não importa se um pequeno, o grande ou médio proprietário", encerrou.
