Notícias mais recentes de Saúde
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou projeto que classifica doenças raras, lúpus e artrite reumatoide como deficiência legal, conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência. A proposta cria uma Política Nacional para proteção e assistência integral a esses pacientes.
O Ministério da Saúde lançou a campanha "Vacinar é muito Brasil" para evitar a reintrodução do sarampo no país, especialmente com as viagens para a Copa do Mundo. A ação foca em viajantes e profissionais que lidam com turistas, incentivando a atualização vacinal contra a doença, que teve surtos recentes nas Américas.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o PL 2180/24, que exige a inclusão da informação sobre prematuridade na certidão de nascimento. A medida visa facilitar o acesso a cuidados de saúde personalizados para bebês prematuros e fortalecer políticas públicas, em um país onde 12% dos nascimentos são prematuros.
O deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) alertou que o negacionismo é o principal desafio para a imunização no Brasil, causando a redução da cobertura vacinal e o ressurgimento de doenças. Ele propõe uma nova logística para levar vacinas às casas.
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na terça-feira (5) para discutir a restrição da publicidade de bebidas alcoólicas. A deputada Erika Kokay (PT-DF) propôs o debate, destacando que a lei atual não abrange a maioria das cervejas e que a publicidade estimula o consumo de uma substância nociva, conforme alerta da OMS.
A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe a comercialização de mamadeiras, bicos e chupetas com bisfenol-A (BPA). O composto é associado a riscos cancerígenos e outros problemas de saúde, sendo utilizado em plásticos de embalagens. A proposta segue para o Senado.
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na próxima terça-feira (5) para debater o Projeto de Lei 1559/21, que propõe o piso salarial de R$ 6.500 para farmacêuticos. Deputados Hildo Rocha e Laura Carneiro sugeriram a discussão para analisar os impactos econômicos e sociais da medida.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que obriga planos de saúde a cobrir exames laboratoriais solicitados por nutricionistas, visando garantir avaliação e acompanhamento nutricional adequado.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na terça-feira (5) para avaliar os 20 anos da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no SUS. O deputado Giovani Cherini (PL-RS) propôs o debate para analisar avanços e desafios.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa oferecer assistência especial a mães de bebês com deficiência ou patologias crônicas. A proposta, relatada por Lídice da Mata e de autoria de Duarte Jr., será incorporada ao Estatuto da Criança e do Adolescente.
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na terça-feira (5) para discutir o plano de carreira do Hospital das Forças Armadas (HFA). O deputado Reginaldo Veras (PV-DF) solicitou o debate devido à defasagem salarial do HFA em relação a outras carreiras públicas, impactando a valorização e eficiência.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que concede pensão especial de um salário mínimo mensal para pessoas com epidermólise bolhosa que não têm como se sustentar. A proposta também garante direitos no SUS e segue para o Senado.
