Notícias mais recentes de Política
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, declarou que as eleições transcorreram dentro da normalidade, após questionamentos sobre o pleito feitos pelo senador Flávio Bolsonaro.
O senador Rogério Marinho, líder da oposição, admitiu que o PL não possui provas de fraude eleitoral, após Flávio Bolsonaro questionar o resultado das urnas em carta divulgada após deixar o Brasil.
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe diretrizes para a inclusão de ciclovias e ciclofaixas em rodovias federais, visando maior segurança e integração com sistemas de mobilidade urbana.
O Projeto de Lei 2977/26 propõe a criação da Política Nacional de Incentivo à Tecnologia Assistiva e à Mobilidade Inclusiva para ampliar a autonomia e a empregabilidade de pessoas com deficiência no Brasil.
A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou projeto que define novos critérios para a dosimetria penal de agentes de segurança, estabelecendo a presunção de boa-fé e vedando agravantes baseadas apenas na profissão.
A Câmara dos Deputados analisa acordo do Mercosul sobre proteção a mulheres em casos de violência de gênero e aprovou urgência para projetos sobre monitoramento eletrônico e Dia do Autocuidado.
A Câmara dos Deputados aprovou o acordo do Mercosul que garante o reconhecimento mútuo de medidas protetivas para mulheres vítimas de violência de gênero entre os países signatários.
Sessão no Plenário da Câmara dos Deputados foi marcada por divergências entre governistas e oposicionistas sobre a reeleição de Lula e a viagem do senador Flávio Bolsonaro aos Estados Unidos.
Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe a isenção de cobrança de estacionamento para funcionários e prestadores de serviços em shoppings e centros comerciais durante o expediente.
Especialistas debatem na Câmara dos Deputados os desafios da avaliação biopsicossocial para garantir direitos a pessoas com diabetes tipo 1, conforme previsto na legislação vigente.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, articula a votação do sistema distrital misto e a criação de novas regras para a propaganda eleitoral em redes sociais ainda em 2024.
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara aprovou projeto que exige transparência sobre valores mínimos em pedidos feitos por aplicativos de entrega.
