Notícias mais recentes de Política
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 353/26, que estabelece a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital voltada para pessoas idosas.
A Comissão Especial sobre Transição Energética da Câmara dos Deputados promove seminário para discutir a implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos na próxima terça-feira.
A Comissão de Saúde da Câmara aprovou diretrizes para ampliar o acesso à psicoterapia para populações vulneráveis, integrando as medidas à Lei de Saúde Mental e à rede do SUS.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes para garantir a continuidade dos estudos de crianças e adolescentes vítimas de violência no ambiente escolar.
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados aprovou projeto que tipifica o lesbocídio no Código Penal, qualificando o homicídio de mulheres lésbicas motivado pela orientação sexual.
O Congresso Nacional avalia o PLN 35/26, que destina R$ 115 milhões em créditos especiais para o TCU, Judiciário, Defensoria e Ministério Público da União.
O Congresso Nacional avalia o projeto PLN 34/26, que destina R$ 15,3 milhões em crédito suplementar para investimentos em estatais como BB Ativos, TBG e Companhia Docas do Ceará.
A Comissão de Cultura da Câmara aprovou projeto que permite o uso do vale-cultura para compras online, modernizando o acesso ao benefício por meio de cartões com chip.
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou projeto que inclui expressamente casais homoafetivos e mulheres trans na Lei Maria da Penha, visando alinhar a legislação ao entendimento do STF.
O governo de Rondônia estabeleceu ponto facultativo nesta sexta-feira (30), transferindo a celebração do Dia do Servidor Público Estadual. Serviços essenciais de saúde e segurança seguem operando normalmente.
O Congresso Nacional avalia o PLN 33/26, que destina R$ 700 mil para obras de pavimentação na área externa do Porto de Salvador, com recursos remanejados da dragagem do canal de acesso.
Após fugir do Brasil para os Estados Unidos, Flávio Bolsonaro divulgou carta agradecendo o apoio de Javier Milei e Donald Trump. Senador é investigado por lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
