Notícias mais recentes de Política
A Câmara dos Deputados aprovou a MP 1375/26, que amplia o rol de carreiras elegíveis à indenização diária de R$ 91 para servidores que atuam em áreas estratégicas de fronteira.
Projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a criação da Política Nacional de Cuidado Continuado para garantir assistência permanente a pessoas com deficiência de alta dependência.
O Projeto de Lei 1797/26 propõe a obrigatoriedade de divulgação ativa de relatórios técnicos e pareceres de contas em parcerias entre o setor público e organizações da sociedade civil.
Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados define regras para a participação de jovens a partir de 14 anos em atividades rurais da família, visando incentivar a sucessão no campo com segurança jurídica.
O canal da Câmara dos Deputados no YouTube celebra uma década de existência com números expressivos, consolidando-se como uma ferramenta de transparência e acesso direto da população ao trabalho legislativo.
Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe criar política de capacitação para auxiliar pequenos produtores rurais na implementação da rastreabilidade individual de bovinos.
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe a obrigatoriedade de rastreamento via GPS em veículos de transporte escolar para ampliar a segurança dos estudantes.
Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe criar o Programa de Acordos de Indenização por Mineração em Desconformidade, visando facilitar o ressarcimento à União e a recuperação ambiental.
O Projeto de Lei 2068/26 aumenta a pena para quem falsificar, corromper, adulterar ou alterar alimentos e produtos alimentícios, além de incluir a conduta no rol dos crimes hediondos. Na prática, o texto equipara as punições às já previstas no Código Penal para a falsificação de medicamentos. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.
O Projeto de Lei 3217/26 propõe a Política Nacional de Esporte Inclusivo, visando oferecer atividades adaptadas e suporte psicossocial para crianças e adolescentes com TEA e outras condições neurodivergentes.
Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe a Política Nacional de Proteção Climática para apoiar a agricultura familiar e a pecuária leiteira diante de eventos extremos.
O Projeto de Lei 3398/26 propõe a inclusão de psicopedagogos nas equipes interdisciplinares de escolas públicas para fortalecer o suporte psicossocial e o processo de aprendizagem dos estudantes.
