Geral
Inscrições para Prouni 2026 do 2º semestre estão abertas
As inscrições para o Prouni 2026 do segundo semestre estão abertas de 7 a 10 de julho no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior do MEC.
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EUA fazem audiências públicas sobre práticas comerciais do Brasil
Os EUA, via USTR, realizam audiências públicas em Washington para investigar supostas práticas comerciais desleais do Brasil.
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Segunda Turma afasta possibilidade de reconhecimento de papiloscopistas da PF como peritos oficiais
O STJ decidiu que papiloscopistas da Polícia Federal não podem ser reconhecidos como peritos oficiais. A Segunda Turma julgou improcedente ação do MPF que buscava anular atos da PF, reforçando a distinção entre perícia criminal e identificação humana.
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STJ encerra primeiro semestre de 2026 com mais de 260 mil novos processos recebidos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) registrou um recorde de 260.220 novos processos no primeiro semestre de 2026, gerando preocupação no presidente Herman Benjamin. A corte implementou medidas como o filtro de relevância e o apoio de juízes convocados para gerenciar a crescente demanda.
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É possível partilha amigável com divisão desigual dos quinhões hereditários, decide Terceira Turma
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a divisão desigual de heranças é permitida, desde que haja cessão de direitos e herdeiros capazes. A Terceira Turma entendeu que o juiz deve validar o acordo se houver livre manifestação de vontade, sem exigir igualdade de quinhões.
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Primeiro repetitivo julgado em sessão totalmente virtual define requisitos para justiça gratuita a pessoas jurídicas
O STJ definiu novos critérios para a concessão de justiça gratuita a pessoas jurídicas. Empresas devem comprovar sua real situação econômico-financeira com documentos detalhados, não bastando inatividade ou queda de faturamento. A medida visa garantir a correta avaliação da hipossuficiência.
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Veja os números da mega-sena sorteados neste sábado (4)
A Caixa Econômica Federal sorteou na noite deste sábado (4) os seis números do concurso 3.027 de Mega-Sena. São eles:06 - 15 - 16 - 24 - 34 -47Segundo a Caixa, ninguém acertou as seis dezenas que davam o direito ao...
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TRT-14 abre seleção com 11 vagas em home office; veja quem pode participar
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas entre os dias 6 e 24 de julho de 2026. Os candidatos aprovados serão vinculados aos polos regionais de Porto Velho (RO), Rio Branco (AC) e Cone Sul, em Ji-Paraná (RO).
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São devidos honorários mesmo quando execução fiscal é extinta pelo pagamento da dívida antes da citação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que são devidos honorários advocatícios em execuções fiscais extintas por pagamento extrajudicial do débito, mesmo antes da citação. A decisão, sob o Tema 1.413, aplica o princípio da causalidade, responsabilizando o executado que deu causa à demanda.
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Quarta Turma afasta usucapião familiar sobre parte de imóvel com área total superior a 250 m²
O STJ decidiu que a usucapião familiar não se aplica a imóveis urbanos com mais de 250 m² de área total, mesmo que o pedido seja para uma fração menor. A Quarta Turma negou recurso de uma mulher que buscava usucapir parte de um imóvel de 360 m², reafirmando que o Art. 1.240-A do Código Civil considera a metragem completa do bem.
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Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 7 milhões neste sábado
O concurso 3.024 da Mega-Sena sorteará um prêmio acumulado de R$ 7 milhões neste sábado, a partir das 21h (horário de Brasília), em São Paulo.
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CNPJ de autônomos, prestadores e produtores rurais é adiado para 2027
Receita Federal e CGIBS adiam para 1º de janeiro de 2027 a obrigatoriedade de CNPJ para autônomos, prestadores e produtores rurais.