Categoria: Geral

Justiça mantém condenação da União e de SP por tortura na ditadura

Em reedição das últimas finais, Sampaio bate Sesi Araraquara na LBF

Mostras em SP revelam protagonismo de mulheres no graffiti

Antonio Saldanha Palheiro encerra trajetória no STJ e se aposenta após 38 anos de magistratura

O ministro Antonio Saldanha Palheiro encerra sua carreira de 38 anos na magistratura, com uma década no STJ. Reconhecido por sua tranquilidade e profundidade jurídica, deixa um legado de precedentes em direito penal, abordando condições carcerárias, violência doméstica e atuação de agentes públicos.

Censo: 50% de alunos cotistas nas federais concluem graduação

O Censo da Educação Superior 2024 aponta que 49% dos alunos cotistas em universidades e instituições federais de ensino concluíram a graduação, índice superior aos 42% dos demais ingressantes. Os dados reforçam a eficácia das políticas de ações afirmativas e a ampliação do acesso à educação superior.

Professores poderão participar de olimpíada inédita de matemática

O Impa abriu inscrições para a 1ª Olimpíada dos Professores da Obmep Mirim, de 4 a 29 de maio. A iniciativa visa capacitar docentes do ensino fundamental e valorizar a matemática. A prova será em 17 de outubro de 2026, com premiação e curso presencial para medalhistas.

Quarta Turma autoriza uso do Serp-Jud para localizar bens em execuções civis

A Quarta Turma do STJ autorizou o uso do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp-Jud) para localizar bens penhoráveis em processos civis, desde que haja decisão judicial fundamentada. A decisão reverteu entendimento anterior do TJSC, que negava a aplicação da ferramenta, e reforça a efetividade da prestação jurisdicional.

STJ dispensa notificação pessoal de proprietários e restabelece demarcação de terra indígena no Ceará

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a demarcação da Terra Indígena Tapeba, no Ceará, ao decidir que a notificação pessoal de proprietários não é obrigatória no processo. A Segunda Turma reverteu decisão do TRF5, alinhando-se à jurisprudência do STF.

Cefet Rio abre inscrições para professor, com salários até R$ 13 mil

Em marcha, indígenas revelam orgulho de erguer faixas e bandeiras

Júri de assassino do bicheiro Fernando Iggnácio é retomado nesta sexta

Professores estaduais e municipais do Rio fazem paralisação de 24h

Docentes e servidores administrativos das redes de ensino municipal e estadual do Rio de Janeiro paralisaram suas atividades por 24 horas nesta quinta-feira (9). A categoria reivindica recomposição salarial e melhores condições de trabalho, com novas assembleias agendadas.