Categoria: Geral

Inmet alerta para risco de vendaval no Rio Grande do Sul nesta sexta

Justiça do Rio condena homem a 30 anos de prisão por feminicídio

Debatedores pedem que STF garanta auxílio a vítimas de Brumadinho

Debatedores na Câmara dos Deputados pedem que o STF garanta o auxílio emergencial às vítimas de Brumadinho. A Vale, que já recorreu de decisões favoráveis, é criticada por buscar interromper o benefício, enquanto a reparação ambiental e as indenizações seguem incompletas.

Debatedores pedem que STF garanta auxílio a vítimas de Brumadinho

Participantes de audiência na Câmara pedem ao STF que garanta o auxílio emergencial para vítimas de Brumadinho, após a Vale recorrer de decisões favoráveis. Coordenador do MAB e deputados criticam a empresa pela demora na reparação e recuperação ambiental.

Medida provisória facilita acesso de famílias a empréstimos para reforma de casas

A Medida Provisória 1350/26 altera regras do Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) para facilitar o acesso de famílias a financiamentos para reformas de casas. A mudança alinha o FGHab às novas faixas de renda do Minha Casa, Minha Vida, que teve o teto da última faixa ampliado para R$ 13 mil a partir de 31 de março de 2026. Anteriormente, apenas as faixas 1 e 2 eram contempladas.

Nova lei define regras nacionais para desmembramento de municípios

Uma nova lei que estabelece regras nacionais para o desmembramento de municípios entrou em vigor, sancionada pelo presidente Lula. A legislação define critérios como iniciativa estadual, estudo de viabilidade e plebiscito, além de proibir a criação de novas cidades e prever prazos para os processos.

Comissão aprova jornada de 30 horas semanais para assistentes sociais

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece a jornada de 30 horas semanais para assistentes sociais de todos os setores. A proposta visa sanar dúvidas sobre a aplicação da carga horária já prevista em lei, garantindo o direito a esses profissionais e criando o Dia Nacional do Assistente Social.

Intimação do devedor é obrigatória quando o cumprimento provisório de sentença se torna definitivo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a intimação do devedor é obrigatória quando o cumprimento provisório de sentença se torna definitivo. A Terceira Turma enfatizou a distinção entre os procedimentos, garantindo o direito de defesa do executado.

Ouvidoria da Polícia pede apuração da morte de mulher baleada por PM

Campanha do MPRJ combate racismo em jogo da Libertadores no Maracanã

Justiça nega liminar para suspender eleição para presidência da Alerj

Câmara aprova projeto que autoriza isenção do Imposto sobre Serviços na Copa do Mundo Feminina de 2027

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que autoriza municípios e o Distrito Federal a isentarem o ISS para a Copa do Mundo Feminina de 2027. A proposta, que segue para o Senado, visa cumprir compromissos fiscais assumidos pelo Brasil para sediar o evento, que ocorrerá em oito cidades.