Congresso vota LDO e veto parcial à Lei Geral do Licenciamento Ambiental
O Congresso Nacional vota na quinta-feira (16) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano. A sessão conjunta, marcada para as 10h, também analisa o veto parcial do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190, de 2025), sancionada
Plenário pode votar projeto que endurece penas contra crimes violentos O PL 4.809/2024, que endurece regras para progressão de pena, está na pauta desta terça-feira
O Plenário vota nesta terça-feira (14) projeto de lei que endurece as penas para crimes cometidos com violência. A ordem do dia começa às 16h e tem três itens na pauta. O projeto de lei (PL) 4.809/2024 foi proposto pela Comissão de Segurança Pública (CSP) e recebeu relatório favorável do
CCJ debate projeto que limita concessão de liberdade provisória Relator, Marcio Bittar pediu audiência pública sobre o PL 714/2023, que impede liberdade provisória de envolvido em facção criminosa ou milícia; texto será debatido nesta terça (14)
Prisão preventiva obrigatória de acusado de integrar organização criminosa armada ou milícia é tema de audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (14), a partir de 10h. O debate foi requerido pelo senador Marcio Bittar (PL-AC), relator do projeto de lei (PL) 714/2023, que altera o
Comissão debate impactos da digitalização e fechamento de agências bancárias
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (14), audiência pública para discutir os efeitos da digitalização dos serviços financeiros e o fechamento de agências bancárias no Brasil. O debate será realizado às 14 horas, em plenário a ser definido, e será interativo. A
Outubro Rosa: mulheres pedem mais prevenção e tratamento contra câncer de mama
A ampliação do acesso aos exames preventivos de câncer de mama e o fortalecimento das políticas públicas de saúde foram os principais temas da sessão promovida pelo Senado nesta quinta-feira (9) para celebrar a campanha de conscientização do Outubro Rosa. Essa campanha, que é internacional, tem o objetivo de alertar
Regulamentação da profissão de condutor de ambulância segue para sanção A Câmara ratificou o texto alternativo aprovado pelo Senado
Aprovado na Câmara dos Deputados na terça-feira (7), o projeto que regulamenta a profissão de condutor de ambulância foi enviado à sanção presidencial. O PL 2.336/2023 classifica os profissionais como trabalhadores da área da saúde e estabelece os requisitos para o exercício da profissão. Do deputado Vermelho (PP-PR), a proposta
Homem estupra enteada de 9 anos em matagal a caminho da escola Mãe da menina questionou o namorado, que confessou que levou a menor para uma região de mata e estuprou a criança ainda dentro do carro.
Policiais militares do 16º Batalhão prenderam em flagrante, um homem, de 31 anos, por estuprar a enteada, de 9 anos, na manhã desta segunda-feira (06), no município de Água Boa (634 km de Cuiabá). A mãe da vítima encontrou marcas de sangue em suas partes íntimas. Ele confessou o crime
Sancionada lei que muda regras sobre idade mínima dos candidatos a cargos eletivos
Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e já está em vigor a Lei 15.230/25, que redefine a regra da idade mínima exigida para elegibilidade. A lei teve origem no PL 4911/25, do senador Romário (PL-RJ), aprovado na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (2). O relator
CPMI do INSS ouvirá empresário investigado na Operação Sem Desconto
O empresário Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti, ex-sócio do advogado Nelson Wilians, será ouvido nesta segunda-feira (6), a partir das 16 horas, pela CPMI do INSS. A reunião será no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado. - Veja a pauta da reunião. O evento será interativo, com espaço para
Comissão aprova selo para estimular a capacitação de funcionários de restaurantes e bares em primeiros socorros O texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o selo “Atendimento Seguro”, voltado à capacitação de trabalhadores de restaurantes e bares em primeiros socorros. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), para o Projeto de Lei 2297/24, do deputado Marcos Soares