Comissão define relator de projeto que cria Semana de Conscientização e Combate às Queimadas Urbanas
A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Rondônia distribuiu, nesta terça-feira (2), o Projeto de Lei Ordinária 598/2024 , de autoria da deputada Dra. Taíssa (Podemos), que institui a "Semana Estadual de Conscientização, Prevenção e Combate às Queimadas Urbanas" no estado. O relator nomeado para a matéria foi
Conselho de Ética decide sobre instauração de processos nesta terça Também deve ser definida a lista tríplice para o sorteio do relator de cada caso
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (2) para a decidir sobre a a instauração de 14 processos contra parlamentares. Também deve ser definida a lista tríplice para o sorteio do relator de cada caso. A reunião está agendada para as 15 horas,
Comissão discute ações contra infiltração do crime organizado na economia
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (2), projeto de lei com medidas para combater a infiltração do crime organizado na economia (PL 2646/25). A audiência será realizada às 10 horas, no plenário 6. O debate atende a pedido do deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).
Financiamento do Samu é tema de audiência nesta quarta-feira
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (3), uma audiência pública sobre o financiamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O debate foi solicitado pelo deputado Zé Vitor (PL-MG) e será realizado às 9 horas, no plenário 7. O parlamentar quer discutir medidas para
Comissão de Saúde debate acesso da população a informações sobre doenças cardiovasculares
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (2), debate sobre o acesso da população a informações, diagnósticos, tratamentos e novas tecnologias contra doenças cardiovasculares. O debate será realizado às 17 horas, no plenário 7, e será interativo. O debate foi solicitado pela deputada Silvia Cristina (PP-RO).
Em depoimento fechado, delegado falou durante cinco horas na CPMI do INSS
O delegado da Polícia Federal Bruno Oliveira Pereira Bergamaschi foi ouvido nesta quinta-feira (28) pela comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) sobre as fraudes nos descontos de aposentados e pensionistas do INSS. O delegado é um dos responsáveis pela Operação Sem Desconto, que investiga essas fraudes. O depoimento, que durou
CAS discutirá criação da Semana Nacional da Previdência Social
A criação da Semana Nacional da Previdência Social, para conscientizar a população sobre o tema, será debatida pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) às 9h da segunda-feira (1º). O requerimento é do autor do PL 2.783/2022, que institui a medida — senador Paulo Paim (PT-RS). Pela proposta, a semana dedicada
Proposta orçamentária de 2026 chega ao Congresso até domingo O Planalto pode enviar o projeto de lei orçamentária ao Congresso ainda nesta sexta-feira
Termina neste domingo (31) o prazo para o Poder Executivo enviar ao Congresso Nacional o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. O texto estima quanto o governo deve arrecadar e como vai gastar os recursos públicos no próximo ano. Segundo o Ministério do Planejamento, é possível que a
Congresso tem novo Portal do Orçamento
Foi lançado nesta quinta-feira (28) o novo Portal do Orçamento do Congresso. Com informações unificadas entre Câmara e Senado e linguagem mais acessível, novo portal está disponível no endereço https://www.congressonacional.leg.br/web/orcamento. Para o presidente do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre, o novo portal favorece a transparência ao facilita o acesso
Ministra defende regras objetivas na avaliação de servidor em reforma Esther Dweck discutiu reforma administrativa com relator Pedro Paulo
A ministra da Gestão e Inovação (MGI), Esther Dweck, defendeu, nesta quarta-feira (27), a regulação da avaliação de desempenho para servidores na reforma administrativa, mas ponderou que a questão é “como cobrar essa avaliação” e sugeriu que ela não deve estar restrita a análise da chefia imediata. “Na nossa