Operação Tapa-Buraco em Colorado do Oeste é iniciada com apoio do deputado Luizinho Goebel Ação é fruto de uma parceria entre o mandato do parlamentar, o Governo de Rondônia e a Prefeitura Municipal.
A cidade de Colorado do Oeste está recebendo melhorias em sua infraestrutura viária por meio de uma Operação Tapa-Buraco, realizada com recursos viabilizados pelo deputado estadual Luizinho Goebel (Podemos). A ação é fruto de uma parceria entre o mandato do parlamentar, o Governo de Rondônia e a Prefeitura Municipal. A
Vereador de Pimenteiras visita gabinete do deputado Luizinho Goebel em busca de recursos para o município O chefe de gabinete, Zico de Matos, recebeu o vereador.
O chefe de gabinete do deputado Luizinho Goebel (Podemos), Zico Mattos, recebeu na manhã desta quarta-feira (18) na Assembleia Legislativa, o vereador Dôra (PL), de Pimenteiras. Na oportunidade, o vereador protocolou um pedido para que o deputado destine recursos de emenda parlamentar para a compra de um caminhão, do tipo
Nova lei dispensa de reavaliações periódicas aposentados por incapacidade permanente Lei foi sancionada após derrubada de veto integral
Aposentados por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável estão dispensados de reavaliações periódicas da condição de saúde que justificou a concessão do benefício previdenciário. Essa determinação foi confirmada pela promulgação da Lei 15.157/25, publicada nesta quarta-feira (2). A norma é resultado da decisão do Congresso Nacional de derrubar, em 17 de
Deputados aprovam urgência para projeto sobre avaliação de incentivos fiscais; acompanhe As propostas com urgência podem ser votadas diretamente no Plenário
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 41/19, que prevê a definição de padrões mínimos em regulamento para a concessão ou renovação de benefícios tributários, como metas de desempenho e impacto na redução de desigualdades regionais. De autoria do Senado, o texto
CI debate compartilhamento de infraestrutura por empresas concessionárias
A Comissão de Infraestrutura (CI) delibera nesta terça-feira (1º), a partir das 9h, sobre três propostas legislativas e quatro requerimentos. Na pauta está o Projeto de Lei (PL) 3.220/2019, que trata da utilização e do compartilhamento de infraestrutura — como postes, dutos, condutos e servidões — por empresas prestadoras de
Desenvolvimento da medicina nuclear é tema de projeto
A ampliação do acesso da população a diagnósticos e tratamentos, especialmente em casos de câncer, doenças cardíacas e infecções graves, pode ganhar estímulo com a instituição da Política Nacional de Desenvolvimento da Medicina Nuclear. A proposta (PL 2.167/2025) foi apresentada em maio pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e aguarda
CSP aprova 'botão do pânico' para comunicação entre motoristas e polícia
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (24) projeto que obriga órgãos de segurança pública a implementar mecanismos tecnológicos (como o "botão de pânico") que permitam a comunicação direta de motoristas profissionais com a polícia. O PL 3.834/2024, da ex-senadora Rosana Martinelli (PL-MT), recebeu parecer favorável do senador
Vítima de violência doméstica terá prazo maior para fazer queixa, aprova CSP
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (24) projeto de lei que aumenta de seis meses para um ano o prazo para a vítima de violência doméstica fazer queixa ou representação contra o agressor. O PL 421/2023, da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável da senadora Margareth Buzetti
Projeto obriga exclusão de telefone de consumidor de bases de dados
Proposta apresentada no Senado determina que fornecedores excluam de suas bases de dados os números de ligações por engano, ou seja, para pessoas que não conhecerem o destinatário da ligação. O objetivo é proteger usuários que recebem contatos recorrentes de telemarketing e de cobrança direcionados a terceiros desconhecidos. O PL
Senado pode votar na terça projeto que amplia número de vagas na Câmara
O Senado pode votar na sessão de terça-feira (17) o projeto de lei complementar que amplia o número de cadeiras na Câmara dos Deputados. O PLP 177/2023 está entre os quatro itens pautados para a sessão deliberativa. Porém, a votação está condicionada à aprovação de requerimento de urgência para a