Luciano Brandão recebe título de cidadão honorário de Rondônia em homenagem proposta pelo deputado Cássio Gois Do campo ao legislativo: extensionista é homenageado por décadas de trabalho em prol da agricultura familiar
Durante a última edição da Cefecau (Feira do Café e do Cacau), realizada no final de semana em Cacoal, o diretor-presidente da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural de Rondônia (Emater-RO), Luciano Brandão, foi homenageado com o título honorífico de Honra ao Mérito Legislativo. A proposta da homenagem
Comissão debate divisão da frequência entre as redes sem fio e a telefonia móvel
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (9), audiência pública sobre a divisão da frequência de 6 GHz entre as redes Wi-Fi e a telefonia móvel. O debate atende pedido dos deputados David Soares (União-SP), Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) e AJ Albuquerque (PP-CE)
Perde validade medida provisória que liberou saldo retido do FGTS
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, declarou a perda de validade de duas medidas provisórias (MPs) que tramitavam havia mais de 120 dias: a MP 1.290/2025, que liberou o uso do FGTS de quem foi demitido e não conseguiu acessar o dinheiro na rescisão por ter
Avança bloqueio obrigatório de celular a partir de boletim de ocorrência
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (8) um projeto de lei que torna obrigatório o bloqueio do código de Identificação Internacional de Equipamento Móvel (Imei) a partir do boletim de ocorrência em casos de furto, roubo ou extravio de celular. A proposta (PL 6.043/2023), do senador Flávio
CI debate situação financeira das agências reguladoras na terça-feira
A Comissão de Infraestrutura (CI) vai debater a situação financeira das agências reguladoras com os diretores de sete desses órgãos na próxima terça-feira (3), a partir das 9h. Ao propor a audiência pública (Requerimento 55/2025 - CI), o presidente do colegiado, senador Marcos Rogério (PL-RO), afirma que a situação financeira
Sancionada lei que aumenta penas para crimes cometidos em escolas
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta quinta-feira (3) a Lei 15.159, que aumenta a punição para crimes cometidos dentro de escolas. A nova lei, que já está vigor, modifica o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos para reprimir agressões e homicídios no ambiente escolar,
Agora é lei: abandono de idoso ou pessoa com deficiência terá pena maior Colocar em risco a saúde e a integridade física ou psíquica da pessoa idosa será punido com mais rigor
Quem for condenado pelo crime de abandono de idoso ou pessoa com deficiência poderá passar a cumprir pena de 2 a até 5 anos de prisão, mais pagamento de multa. Se esse abandono resultar na morte da pessoa, a pena será de 14 anos de reclusão. Se resultar em lesão
Operação Tapa-Buraco em Colorado do Oeste é iniciada com apoio do deputado Luizinho Goebel Ação é fruto de uma parceria entre o mandato do parlamentar, o Governo de Rondônia e a Prefeitura Municipal.
A cidade de Colorado do Oeste está recebendo melhorias em sua infraestrutura viária por meio de uma Operação Tapa-Buraco, realizada com recursos viabilizados pelo deputado estadual Luizinho Goebel (Podemos). A ação é fruto de uma parceria entre o mandato do parlamentar, o Governo de Rondônia e a Prefeitura Municipal. A
Vereador de Pimenteiras visita gabinete do deputado Luizinho Goebel em busca de recursos para o município O chefe de gabinete, Zico de Matos, recebeu o vereador.
O chefe de gabinete do deputado Luizinho Goebel (Podemos), Zico Mattos, recebeu na manhã desta quarta-feira (18) na Assembleia Legislativa, o vereador Dôra (PL), de Pimenteiras. Na oportunidade, o vereador protocolou um pedido para que o deputado destine recursos de emenda parlamentar para a compra de um caminhão, do tipo
.Divulga%C3%A7%C3%A3o.jpg){kind=link}
Nova lei dispensa de reavaliações periódicas aposentados por incapacidade permanente Lei foi sancionada após derrubada de veto integral
Aposentados por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável estão dispensados de reavaliações periódicas da condição de saúde que justificou a concessão do benefício previdenciário. Essa determinação foi confirmada pela promulgação da Lei 15.157/25, publicada nesta quarta-feira (2). A norma é resultado da decisão do Congresso Nacional de derrubar, em 17 de