Câmara tenta votar Lei do Mar e Senado recebe Galípolo e Lewandowski Instalação da Comissão de Isenção do IR segue sem data marcada
Pela quarta semana consecutiva, entra na pauta da Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL) conhecido como Lei do Mar, que institui diretrizes, medidas e políticas para preservação do ambiente marinho. O PL 6.969/2013 prevê, por exemplo, a criação de indicadores de qualidade ambiental do sistema costeiro-marinho, além de
CAE analisa critérios para reação brasileira a barreiras comerciais
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne na terça-feira (1º), às 10h, para votar um projeto que estabelece critérios para a reação brasileira a barreiras comerciais (PL 2.088/2023). Do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), a matéria conta com o apoio da relatora, senadora Tereza Cristina (PP-MS). A senadora também foi
CE vota proibição de segregação de bolsistas em faculdades e em escolas Projeto estabelece que alunos pagantes e bolsitas estejam nas mesmas turmas e tenham acesso às mesmas estruturas
Faculdades ou escolas privadas não poderão oferecer tratamento diferenciado a alunos pagantes e bolsistas, que deverão participar das mesmas turmas e atividades acadêmicas. É o que prevê um dos dois projetos terminativos na pauta da Comissão de Educação (CE) na terça-feira (1º), a partir das 10h. Se for aprovado na
CDH discute direitos de pessoas com autismo na quarta-feira Debate na Comissão de Direitos Humanos será realizado no Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo
Os direitos e a proteção de pessoas com autismo serão debatidos na quarta-feira (2), a partir das 10h, na Comissão de Direitos Humanos (CDH). A audiência pública é parte do ciclo de debates sobre os direitos das pessoas com deficiência e doenças raras. A autora do requerimento (REQ 15/2025-CDH), senadora
Moraes lê relatório e PGR reforça que Bolsonaro buscou manter poder Segundo o procurador, atos golpistas foram coordenados durante anos
O ministro Alexandre de Moraes leu, na manhã desta terça-feira (25), o relatório sobre o processamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o chamado “núcleo crucial” do que disse ser uma organização criminosa que tentou um golpe de Estado. Logo em seguida, seguindo o rito previsto, foi
STF retoma julgamento sobre denúncia de Bolsonaro por trama golpista Julgamento começou na manhã de hoje e foi suspenso para o almoço.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco a sessão de julgamento que vai decidir se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela trama golpista se tornarão réus. O julgamento começou na manhã de hoje e foi suspenso para o almoço. Acompanhe ao vivo: Na
Projeto permite a paciente terminal definir em texto seu tratamento de saúde A Câmara analisa a proposta
O Projeto de Lei 4869/24, do deputado Domingos Neto (PSD-CE), permite ao paciente definir seu tratamento médico a partir das chamadas diretivas antecipadas de vontade (DAV). Esse tipo de documento é usado em hospitais para registrar as preferências de um paciente sobre tratamentos e cuidados de saúde em caso de
Projeto amplia sinalização de radares fixos com sinal luminoso e monitor de velocidade Proposta também proíbe a instalação de radares em locais de difícil visualização; a Câmara dos Deputados discute o assunto
O Projeto de Lei 4751/24 altera o Código de Trânsito Brasileiro para tornar obrigatória a instalação de luzes indicativas nos radares fixos e de equipamentos que mostrem ao motorista a velocidade do veículo. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto também proíbe a instalação de radares em locais
Idoso é preso por estupro de vulnerável contra a própria filha; crime aconteceu em 2015 A prisão preventiva do suspeito fez parte da Operação Caminho Seguro 2025 e foi expedida pela Vara Especializada de Violência Doméstica
A Delegacia Especializada em Defesa da Mulher de Rondonópolis (DEDM) cumpriu, nesta terça-feira (18), um mandado de prisão preventiva contra um homem de 66 anos, pelo crime de estupro de vulnerável. A prisão faz parte da Operação Caminho Seguro 2025 e foi determinada pela Vara Especializada de Violência Doméstica de Rondonópolis/MT,
Aprovada capacitação de equipes de saúde no atendimento a mulheres vítimas de violência
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto de lei que prevê a capacitação das equipes de saúde de todos os níveis de atenção no atendimento a mulheres vítimas de violência. O PL 309/2023, da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável da relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que preside a