Projeto veda que estranhos acompanhem o exame de corpo de delito
O Senado vai apreciar o projeto de lei que proíbe o acompanhamento do exame de corpo de delito por pessoa estranha ao quadro de peritos, auxiliares e delegado de polícia, ressalvada a indicação de assistente técnico pelo ofendido ou por seu representante legal. O texto ainda será distribuído para exame
Governo libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência, juntamente com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, assinou a Medida Provisória (MP) 1.299/2025, que abre crédito extraordinário no valor de R$ 520 milhões em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Os recursos serão destinados
Mais de 5 milhões podem ter o título de eleitor cancelado Desde março, mais de 111 mil eleitores regularizaram a situação
O prazo para que eleitores regularizem os seus títulos vence na próxima segunda-feira (19). De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de cinco milhões de pessoas ainda têm pendências com a Justiça Eleitoral e podem ter o documento cancelado após o fim desse prazo. Os dados mostram que,