Jean Oliveira vota favorável ao reajuste salarial da Emater Votação é histórica e destaca união dos servidores.
Durante a 12ª edição da Rondônia Rural Show Internacional, realizada em Ji-Paraná, a Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, em sessão extraordinária itinerante, o Projeto de Lei 885/2025. A proposta institui a Gratificação de Atividade para os empregados públicos da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado
Deputado Jean Oliveira recepciona governador de Goiás na 12ª Rondônia Rural Show Ronaldo Caiado foi convidado especial da edição deste ano da Rondônia Rural Show.
O deputado estadual Jean Oliveira, líder do Governo na Assembleia Legislativa de Rondônia, recepcionou na sexta-feira (30) o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, durante a 12ª edição da Rondônia Rural Show, realizada em Ji-Paraná. A recepção contou ainda com a presença do presidente da Alero, Alex Redano, e do governador
Plenário: incentivo ao empreendedorismo de PcDs deve ser votado na quinta
O projeto de lei para incentivar o empreendedorismo de pessoas com deficiência é o primeiro item da pauta da sessão deliberativa do Plenário do Senado desta quinta-feira (29), que começa às 11h. O PL 1.769/2024, do senador Paulo Paim (PT-RS), também atualiza a terminologia referente a essa população. A proposta
CRE faz audiência para discutir estratégia do Brasil diante do protecionismo dos EUA
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) recebe especialistas em comércio exterior para debater os desafios das novas regras do comércio internacional, marcadas pela elevação dos impostos de importação nos Estados Unidos. A audiência pública está marcada para esta quinta-feira (29), às 10h No requerimento de realização da audiência (REQ 10/2025
CDH pode votar projeto que impede candidatura de agressores de mulheres
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) tem reunião marcada para esta quarta-feira (28), às 11 horas. Na sua pauta, com 20 itens, está o projeto de lei que impede os condenados por crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher de concorrer em eleições (PLP 197/2024).
Licenciamento ambiental pode destravar o país, dizem senadores
Aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (21), o projeto de lei que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental é apontado por vários parlamentares como uma iniciativa para “destravar o Brasil”. O texto, que começou a ser discutido há 21 anos, quando foi apresentado na Câmara pelo ex-deputado federal Luciano Zica
Vice-governador do Rio deixa cargo para assumir vaga no TCE Indicação de Thiago Pampolha foi aprovada pela Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nessa quarta-feira (21), a indicação do vice-governador Thiago Pampolha para assumir o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O resultado da votação será publicado em Diário Oficial e comunicado ao governador Cláudio Castro, responsável pela indicação. A
Projeto determina que chefe do Executivo entregue governo com saldo de caixa igual ou maior do que recebeu A Câmara dos Deputados analisa a proposta
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 216/24, em análise na Câmara dos Deputados, exige que os chefes do Poder Executivo federal, estadual e municipal terminem seus mandatos com um saldo de caixa igual ou superior ao que receberam no início da gestão, corrigido monetariamente. “Essa medida visa assegurar maior equilíbrio
PF investiga compra de votos na eleição municipal na Região dos Lagos Políticos de Cabo Frio e São Pedro da Aldeia são suspeitos
A Polícia Federal (PF) cumpre, nesta terça-feira (20), sete mandados de busca e apreensão contra suspeitos de compra de votos em duas cidades da Região dos Lagos fluminense. As investigações da PF mostraram que políticos de Cabo Frio e São Pedro da Aldeia teriam usado meios ilícitos para conseguir votos
CCJ retoma regulamentação da reforma tributária
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará na terça-feira (20), a partir das 15h, a primeira audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que dá continuidade à regulamentação da reforma tributária. A reunião tratará de infrações, penalidades e encargos moratórios do novo Imposto sobre Bens