Proposta prevê controle preferencialmente eletrônico da frequência dos alunos nas escolas Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 2275/24 regulamenta o controle do acesso e da frequência dos estudantes da educação básica. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Conforme a proposta, as instituições de ensino das redes pública e privada deverão
Senado vai definir comissões de acordo com tamanho de bancadas
O Senado define nos próximos dias a participação de cada partido ou bloco partidário nas comissões permanentes. Segundo o Regimento Interno, o cálculo para a distribuição de vagas considera, tanto quanto possível, o tamanho de cada bancada no dia da eleição do presidente da Casa. Pela regra da proporcionalidade, os
Senadores divergem sobre anistia aos presos do 8 de janeiro
Um tema apontado como prioritário pelos senadores de oposição para o ano de 2025 é a votação do projeto que concede anistia aos presos pelos ataques antidemocráticos do 8 de janeiro de 2023 (PL 1.068/2024). Do senador Marcio Bittar (União-AC), a matéria está em análise na Comissão de Defesa da
Dezenove indicados a cargos públicos aguardam sabatina no Senado
Com o reinício dos trabalhos, o Senado retoma a análise de indicações da Presidência da República a cargos públicos. No momento, 19 indicados a vagas de diretores de conselhos, autarquias e de agências reguladoras aguardam sabatina. São nomes para as chefias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Agência
Congresso inicia 2025 com novo comando e desafios políticos e econômicos
Em sessão solene nesta segunda-feira (3), o Congresso Nacional deu início ao ano legislativo de 2025 com novas Mesas diretoras em ambas as Casas. A sessão foi conduzida pelo presidente do Senado e do Congresso, senador Davi Alcolumbre. Ele disse que o Poder Legislativo representa toda a população brasileira e
Daniella Ribeiro será a primeira mulher na Primeira-Secretaria do Senado
A eleição da nova Mesa do Senado para os próximos dois anos registrou um fato inédito: a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) será a primeira mulher a exercer a função de Primeira-Secretária. O cargo é um dos mais importantes da Casa, pois supervisiona todas as atividades administrativas, gastos e contratos. O
Senadores elencam agenda econômica, segurança pública e PNE como prioridades
Orçamento, atualização da tabela do imposto de renda, segurança pública e o novo Plano Nacional de Educação (PNE) devem dominar os debates e as votações nas comissões e no Plenário do Senado em 2025. O aumento da inflação, o preço dos alimentos, o poder de compra da população e a
CRA analisa nova política para a pesca sustentável no Brasil
Tramita na Comissão de Agricultura (CRA) projeto que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca. O PL 4,789/2024, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), visa modernizar a legislação, promover a gestão integrada e ecossistêmica dos recursos pesqueiros, além de impulsionar a sustentabilidade da atividade no Brasil. —
Uso de inteligência artificial é destaque em atividades do Senado em 2024
O uso da inteligência artificial para a transcrição do áudio de sessões plenárias é um dos destaques do Relatório de Atividades Legislativas de 2024 apresentado no sábado (1º) pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) ao deixar a Presidência da Casa. O documento também aponta como novidade a avaliação do desempenho legislativo
Líderes partidários anunciam futuros presidentes de comissões no Senado
Após a eleição da Mesa do Senado, ocorrida no sábado (1º), as atenções agora se voltam para o comando das 16 comissões permanentes da Casa. Em pelo menos sete delas, já há parlamentares cotados para assumir a presidência dos trabalhos. Alguns nomes foram anunciados pelos líderes partidários durante a sessão