Nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa toma posse nesta segunda, 3 Alex Redano foi eleito presidente para o biênio 2025/2026.
A nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) tomará posse nesta segunda-feira (3). A cerimônia acontecerá em sessão especial no Plenário de deliberações Deputada Lúcia Tereza Rodrigues dos Santos, às 15h, com a presença de autoridades do estado. A eleição da Mesa Diretora, para o biênio 2025/2026, aconteceu
Projeto estabelece diretrizes para abordagens de profissionais de segurança
O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou, no final de 2024, um projeto que estabelece diretrizes para as abordagens de segurança pública e privada, além de instituir mecanismos de prevenção da violência nessas operações (PL 4.935/2024). A matéria, que entre outros objetivos pretende diminuir o racismo nas abordagens dos agentes de
Soraya formaliza candidatura e entra na disputa pela Presidência do Senado
A disputa pela Presidência do Senado ganhou mais uma concorrente. A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) formalizou sua candidatura na Secretaria-Geral da Mesa (SGM) na quinta-feira (30). É a única mulher a se somar aos três senadores que já registraram seus nomes na eleição que escolherá o novo presidente para o
Congresso retoma trabalhos na segunda com cerimônia na rampa e sessão solene
A inauguração dos trabalhos legislativos de 2025 está marcada para esta segunda-feira (3), às 16h. Senadores e deputados se reúnem em sessão solene para abrir a 3ª Sessão Legislativa da 57ª Legislatura — o que corresponde ao terceiro dos quatro anos que compõem a legislatura iniciada em 2023. A sessão
Senado e Câmara elegem novos presidentes neste sábado Entenda como será a escolha das mesas diretoras das duas Casas
O Congresso Nacional terá um dia movimentado neste sábado (1º), quando serão escolhidos aqueles que comandarão Câmara dos Deputados e Senado Federal nos próximos dois anos. Será também definida a composição das mesas diretoras das duas Casas Legislativa. A previsão é de que, no Senado, a eleição comece às 10h
Publicação de fila de cirurgia do SUS poderá se tornar obrigatória
A publicação, na internet, da fila de cirurgias eletivas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) poderá se tornar obrigatória. É o que prevê um projeto que será novamente apreciado pelos senadores na retomada do ano legislativo (PL 418/2024 - Substitutivo CD). A proposta busca dar maior transparência e acesso à
Julgamento de cassação do governador do Rio é suspenso Relator pediu vista do processo após ouvir defesa e acusação
O julgamento do pedido de cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e do vice-governador, Thiago Pampolha, nesta quinta-feira (30) foi suspenso após pedido de vista do relator, o desembargador Rafael Estrela. Após ouvir as manifestações da defesa e da acusação, Estrela disse que vai modificar trechos do
TRE-SP cassa diploma e torna inelegível deputada Carla Zambelli Decisão diz que ela fez uso indevido dos meios de comunicação
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou o diploma de deputada federal de Carla Zambelli (PL) e também a tornou inelegível por oito anos a partir do pleito de 2022. A decisão, tomada em sessão realizada nesta quinta-feira (30), ocorreu por maioria de votos (5x2) dos desembargadores. De
Comissão aprova projeto com política de saúde mental para atingidos em desastres Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara antes de ir para o Senado
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que institui um protocolo de redução de danos à saúde mental de pessoas atingidas por desastres ambientais e, entre outros pontos, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para incluir a previsão de falta ao trabalho sem
Projeto tipifica importação e exportação de produto falsificado como contrabando Proposta precisa ser analisada pela CCJ e pelo Plenário da Câmara, Depois, segue para o Senado
O Projeto de Lei 2695/24 tipifica como contrabando a importação ou exportação de substância ou produto corrompido, adulterado ou falsificado. Atualmente, o Código Penal classifica esse tipo de crime como descaminho, com penas mais brandas e menos rigorosas. O autor, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), explica que, ao tipificar a ação