Confúcio alerta para conflitos agrários e cobra regularização fundiária
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou, em pronunciamento nesta segunda-feira (17), que os conflitos agrários continuam sendo um dos principais desafios do país, especialmente na Amazônia. Segundo ele, muitas famílias vivem há décadas em terras sem documentação definitiva, enfrentando insegurança jurídica e dificuldades para acessar crédito e infraestrutura. O parlamentar
Lei institui Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens Tragédia: data de 25 de janeiro foi escolhida em alusão ao rompimento de barragem em Brumadinho, em 2019
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (17) a Lei 15.110, que institui o Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens, a ser rememorado anualmente no dia 25 de janeiro. A nova norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta
Moraes nega saidinha de Páscoa ao ex-deputado Daniel Silveira Ministro seguiu recomendação da Procuradoria-Geral da República
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (17) negar pedido do ex-deputado federal Daniel Silveira para saída temporária de Páscoa. Silveira está preso no sistema penitenciário do Rio de Janeiro. No início deste mês, a defesa de Silveira pediu autorização ao ministro para passar
Projeto proíbe publicidade em jogos e aplicativos para menores de 18 anos A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
O Projeto de Lei 4523/24 proíbe qualquer tipo de publicidade em jogos e aplicativos cuja classificação indicativa sinalize conteúdo adequado ao público menor de 18 anos. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida na lei que regulamenta o mercado das bets. Essa norma já proíbe a
Isenção para quem ganha até R$ 5 mil será enviada ao Congresso dia 18 Anúncio foi feito pelo presidente Lula durante evento em São Paulo
Projeto de lei da isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil será enviado, na próxima semana, ao Congresso Nacional. O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante evento de entrega de ambulâncias, em Sorocaba (SP). Lula disse que “as pessoas
Em ato no Rio de Janeiro, Bolsonaro afirma que não fugirá do país Ex-presidente é investigado por tentativa de golpe de Estado
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reuniu apoiadores na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, na manhã deste domingo (16), para defender anistia aos condenados por invadir e destruir os prédios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF) em 8 de janeiro de 2023.
Redução da criminalidade em Rondônia; investimentos e trabalho integrado mostram resultados
Rondônia registrou uma expressiva redução nos índices criminais nos dois primeiros meses de 2025, em comparação com o mesmo período de 2024. Os dados divulgados pela Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), apontam quedas significativas em diversos tipos de crimes, reflexo direto dos investimentos do governo do
Aprovado acordo educacional entre Brasil e Mongólia
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (12), em Plenário, o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre Brasil e Mongólia. Assinado em 2015 em Brasília, o acordo já havia sido aprovado pela Câmara e, com a aprovação do Senado, poderá ser ratificado pelo Poder Executivo. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL)
Chico Rodrigues pede reconhecimento do diabetes como deficiência e critica veto
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (12), defendeu a derrubada do veto presidencial ao projeto de lei que reconhece o diabetes mellitus como uma deficiência (VET 4/2025). Segundo ele, a equiparação legal da doença a uma deficiência garantiria mais direitos e assistência às pessoas que
Redução de impostos de importação prejudica produtores, diz Pontes
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) criticou a decisão do governo federal de reduzir as alíquotas do imposto de importação para itens como carne, café e açúcar. Ele afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (12), que a medida pode gerar um efeito imediato nos preços, mas enfraquece a produção nacional e