Adiada votação de proibição de venda de ultraprocessados em cantinas escolares
Foi adiada a votação do Projeto de Lei (PL) 4.501/2020, que proíbe a venda, em cantinas escolares, de alimentos ultraprocessados e bebidas com alto teor de calorias, gordura e açúcar. Do senador Jaques Wagner (PT-BA), o projeto que trata de alimentação saudável no ambiente escolar conta com relatório favorável da
Comissão dos 200 anos da Confederação do Equador é prorrogada até 2025
O Senado prorrogou nesta quarta-feira (13) o funcionamento da comissão temporária interna que coordena as atividades comemorativas dos 200 anos da Confederação do Equador (CTI200CONFEQ). A comissão agora vai ficar ativa até julho de 2025. O pedido foi feito pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), que preside o colegiado (RQS 775/2024).
Inteligência Artificial: comissão terá mais 30 dias para votar relatório final
A Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA) ganhou mais 30 dias para concluir seus trabalhos. O Plenário aprovou nesta quarta-feira (13) o pedido apresentado pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), vice-presidente da comissão. Com isso, o senador Eduardo Gomes (PL-TO), relator dos trabalhos, terá um prazo maior para apresentar
No Dia Mundial do Diabetes, governo de RO promove mobilização de atendimento social e de saúde na Vila Dnit
Em alusão ao Dia Mundial do Diabetes, comemorado em 14 de novembro, o governo de Rondônia realiza mais uma edição do “Agevisa em Ação”, projeto por meio do qual ações sociais, de saúde e governamentais são levadas diretamente às comunidades. Neste ano, a ação será realizada na Comunidade Nossa Senhora
Projeto na CSP prevê prisão por até 30 anos para feminicídio
Matar uma mulher por violência doméstica e familiar ou por discriminação à condição feminina poderá levar à prisão por doze a trinta anos. É o que prevê um projeto de lei ( PL 1.548/2023) que deve ser discutido na terça-feira (12), a partir das 11 horas, na Comissão de Segurança
Uso de celulares nas escolas será discutido pela CE nesta terça
O uso de celulares nas escolas será debatido pela Comissão de Educação (CE) nesta terça-feira (12), a partir das 14 horas. O requerimento para audiência (REQ 88/2024 - CE ) foi apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR). Em outubro, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo
CPI: especialistas alertam para os riscos das apostas para a saúde
Em audiência pública promovida pela CPI da Manipulação de Jogos na tarde desta segunda-feira (11), especialistas alertaram para os riscos que as apostas podem trazer para a saúde mental e financeira do apostador. Eles também pediram a atenção das autoridades governamentais no combate à dependência patológica dos jogos de azar,
CPI das Bets será instalada no Senado nesta terça-feira
A CPI das Bets será instalada nesta terça-feira (12). A comissão parlamentar de inquérito foi criada para investigar “a crescente influência dos jogos virtuais de apostas on-line no orçamento das famílias brasileiras”. Na reunião de instalação da comissão, marcada para as 11h, serão eleitos o presidente e o vice-presidente do
Doação de empresas e PF para escolas públicas será votada na CE
A Comissão de Educação (CE) reúne-se nesta terça-feira (12), às 10h, para analisar, entre outros itens, um projeto de lei que autoriza escolas públicas a receberem doações de pessoas físicas e jurídicas. O PL 5.193/2019 recebeu relatório favorável do senador Eduardo Girão (Novo-CE), que rejeitou emenda do senador Alessandro
Girão questiona linha editorial da comunicação do Senado
O senador Eduardo Girão disse nesta segunda-feira (11) estar preocupado com movimentos que poderiam controlar a comunicação no país. Em discurso no Plenário, ele deu como exemplo o julgamento da responsabilização das redes sociais, marcado para o dia 27 deste mês, no Supremo Tribunal Federal (STF). Também apontou a alteração