CSP aprova obrigação de alarme conectado com a polícia nas escolas
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10) projeto que torna obrigatória nas escolas a instalação de alarmes conectados com os serviços públicos como bombeiros, polícia e Samu. O PL 1.795/2023, do senador Wilder Morais (PL-GO), teve parecer favorável do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e segue agora para
Ministros anunciam na Câmara novas ações voltadas para pessoas com autismo e doenças raras No mês passado, a Câmara dos Deputados aprovou a criação da Política Nacional de Cuidados
O governo Lula anunciou nesta terça-feira (10), durante evento na Câmara dos Deputados, novas ações destinadas a pessoas com transtorno do especto autista (TEA), doenças raras e outras neurodiversidades. O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, disse que as iniciativas serão lançadas tão
Comissão da Câmara aprova política de cuidados especiais para pessoas com gagueira O Senado ainda precisa analisar a proposta
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2461/20, do deputado José Nelto (União-GO), que cria a Lei de Atenção à Gagueira e à Pessoa que Gagueja. A proposta recebeu parecer favrável da relatora, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que fez
Emendas elevam relatório setorial de mulheres e direitos humanos do Orçamento de 2025 em mais de 13% Relatórios setoriais do Orçamento de 2025 devem ser votados nesta semana
O relatório setorial de mulheres e direitos humanos do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) elevou o total de recursos do setor para R$ 2,5 bilhões após o acolhimento de emendas – um aumento de mais de 13% em relação a 2024. O relator, deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), disse que, na
Comissão discute ampliação do cadastro de reserva no concurso da Caixa
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira (9) para discutir a possibilidade de ampliação do cadastro de reserva do concurso da Caixa Econômica Federal realizado neste ano. O debate foi solicitado pela deputada Erika Kokay (PT-DF) e será realizado no plenário 3, às
Projeto permite transferência de bilhete aéreo e correção de nome de passageiro
A gratuidade na correção do nome do passageiro e a possibilidade de transferir a titularidade da passagem aérea serão analisadas no Senado. Um projeto de lei para garantir esses direitos foi apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA). O texto também prevê que passageiros recebam reembolso do valor do bilhete
CPI das Bets ouvirá Regis Alexandre Dudena na próxima terça-feira
Regis Alexandre Dudena, secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, será ouvido pela Comissão Parlamentar de Inquérito das Bets (CPIBETS) na terça-feira (10), a partir das 11h. Ele deverá explicar como o governo lida com o mercado de apostas, com foco nas medidas de controle e fiscalização. Dudena
Debates na CCT apontam relevância da retomada na produção de semicondutores
A reativação do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), empresa pública de produção de semicondutores, foi classificada como positiva para a inserção do Brasil em um segmento altamente competitivo. As duas audiências públicas da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) sobre o tema, realizadas na quarta-feira (4), foram marcadas
Aprovado na Comissão, novo texto sobre processo administrativo fiscal segue para o Plenário
A comissão temporária encarregada de modernizar os processos administrativo e tributário (CTIADMTR) aprovou nesta quinta-feira (5) emendas apresentadas em Plenário ao projeto que consolida e atualiza, em um único texto, as normas que regulamentam, na esfera federal, o processo administrativo fiscal, o processo de consulta sobre a aplicação da legislação
Debatedores defendem projeto que classifica diabetes tipo 1 como deficiência
Participantes do debate promovido pela Comissão de Assuntos sociais (CAS) nesta quinta-feira (5) defenderam o projeto de lei que classifica o diabetes mellitus tipo 1 como deficiência — ao contrário do que ocorreu no debate anterior, quando a maioria dos debatedores se manifestou contra a proposta. O projeto (PL 2.687/2022),