CAS: hospitais deverão ter comissão para tromboembolismo venoso
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que torna obrigatória a criação de comissões de prevenção ao tromboembolismo venoso nos hospitais públicos e privados (PL 2.940/2023). O texto votado foi um substitutivo do relator e presidente da comissão, senador Humberto Costa (PT-PE), sobre a versão original
CAS: plano de saúde deve pagar despesa de acompanhante no parto
A proposta que obriga os planos de saúde a cobrirem as despesas do acompanhante durante os períodos de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Agora o texto, que nesta quarta-feira (11) foi votado pela comissão em turno suplementar, segue para análise
Vai a Plenário proposta que proíbe importação de resíduos sólidos
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que proíbe a importação de determinados resíduos sólidos, como papel, plástico, vidro e metal (PL 3.944/2024). Esse projeto, que teve origem na Câmara dos Deputados, segue em regime de urgência para análise no Plenário do Senado.
Aprovado na CRA projeto que cancela criação do Programa Terra da Gente
O projeto que susta o decreto que criou o Programa Terra da Gente foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) nesta quarta-feira (11). O projeto de decreto legislativo (PDL) 198/2024 do senador Ireneu Orth (PP-RS) recebeu voto favorável do relator, senador Jorge Seif (PL-SC), e agora segue
Monitoramento eletrônico a agressor de mulher segue para a CCJ
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10) o projeto que permite ao juiz determinar o uso de tornozeleira eletrônica pelo agressor nos casos de violência doméstica contra a mulher (PL 1.781/2022). Da Câmara dos Deputados, o projeto recebeu parecer favorável do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) e segue
CSP aprova obrigação de alarme conectado com a polícia nas escolas
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10) projeto que torna obrigatória nas escolas a instalação de alarmes conectados com os serviços públicos como bombeiros, polícia e Samu. O PL 1.795/2023, do senador Wilder Morais (PL-GO), teve parecer favorável do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e segue agora para
Ministros anunciam na Câmara novas ações voltadas para pessoas com autismo e doenças raras No mês passado, a Câmara dos Deputados aprovou a criação da Política Nacional de Cuidados
O governo Lula anunciou nesta terça-feira (10), durante evento na Câmara dos Deputados, novas ações destinadas a pessoas com transtorno do especto autista (TEA), doenças raras e outras neurodiversidades. O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, disse que as iniciativas serão lançadas tão
Comissão da Câmara aprova política de cuidados especiais para pessoas com gagueira O Senado ainda precisa analisar a proposta
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2461/20, do deputado José Nelto (União-GO), que cria a Lei de Atenção à Gagueira e à Pessoa que Gagueja. A proposta recebeu parecer favrável da relatora, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que fez
Emendas elevam relatório setorial de mulheres e direitos humanos do Orçamento de 2025 em mais de 13% Relatórios setoriais do Orçamento de 2025 devem ser votados nesta semana
O relatório setorial de mulheres e direitos humanos do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) elevou o total de recursos do setor para R$ 2,5 bilhões após o acolhimento de emendas – um aumento de mais de 13% em relação a 2024. O relator, deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), disse que, na
Comissão discute ampliação do cadastro de reserva no concurso da Caixa
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira (9) para discutir a possibilidade de ampliação do cadastro de reserva do concurso da Caixa Econômica Federal realizado neste ano. O debate foi solicitado pela deputada Erika Kokay (PT-DF) e será realizado no plenário 3, às