Punições severas para empresa que facilitar turismo sexual vão a sanção
Projeto de lei que endurece as punições contra serviços turísticos que facilitem o turismo sexual foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (4), e seguirá para sanção. O texto que veio da Câmara, o PL 5.637/2020 do deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), recebeu apenas emenda de redação feita pela relatora, senadora Augusta
Adiada votação de projeto que incentiva transição energética
Foi adiada para a próxima semana a votação do projeto de lei que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), para incentivar propostas de substituição de matrizes energéticas poluentes por fontes de energia renovável (PL 327/2021). O texto, aprovado pela Comissão de Infraestrutura (CI) na terça-feira (3), havia
Senado analisará redução do limite de chumbo em tintas no Brasil
O Senado deve analisar um projeto de lei que reduz o limite máximo permitido de chumbo em tintas e materiais similares de revestimento de superfícies. De acordo com o PL 3.428/2023, esse limite passa de 600 partes por milhão (ou 0,06%) para 90 partes por milhão (ppm). A proposta, de
Augusta Brito defende criação de Comissão Permanente de Direito das Mulheres
A senadora Augusta Brito (PT-CE) chamou a atenção, em pronunciamento na quarta-feira (4), para o número de casos de violência contra as mulheres no Brasil. A parlamentar afirmou que, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ao menos 10,6 mil mulheres foram vítimas de feminicídio entre 2015 e
Moro critica política de segurança pública do governo federal
O senador Sergio Moro (União-PR) criticou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (4), a atuação do governo federal na área de segurança pública. Ele destacou a audiência realizada na Comissão de Segurança Pública (CSP), que contou com a presença do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. O ministro foi convidado para
Alan Rick aponta abusos contra estudantes de Medicina brasileiros na Bolívia
O senador Alan Rick (União-AC) chamou a atenção, em pronunciamento na quarta-feira (4), para a morte do estudante de medicina Sebastião Peixoto, na região de Punata, em Cochabamba, na Bolívia. Sebastião teria cometido suicídio após abusos e maus-tratos no local onde realizava seu último ano de internato. Rick destacou uma
Pacheco demonstra preocupação com democracia na Coreia do Sul
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, iniciou a sessão deliberativa desta terça-feira (3) registrando sua preocupação com a decretação de lei marcial na Coreia do Sul pelo presidente Yoon Suk Yeol, em discurso transmitido ao vivo por emissora de TV. A justificativa usada por Yeol foi de proteger o país
Aprovadas em Plenário, regulamentação dos bioinsumos segue para sanção
O projeto da Câmara dos Deputados que regulamenta a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária foi aprovado no Plenário do Senado nesta terça-feira (3) e segue para sanção presidencial. Bioinsumos são produtos e tecnologias de origem biológica (vegetal, animal, microbiana e mineral) para combater pragas e
CPI: fiscalização de sites pela Anatel tem limitações legais, diz superintendente
Para garantir que o marco regulatório das bets funcione, é preciso tirar do mercado os sites de apostas on-line que estão fora das regras que regulam a atividade. Outra solução adequada seria ampliar a competência legal da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), como forma de aumentar a fiscalização sobre o
CPI convoca investigado por manipulação no Campeonato Carioca
A CPI da Manipulação de Jogos aprovou nesta terça-feira (3) a convocação do empresário Ede Vicente Ferreira Júnior, investigado por suspeita de fraudes em jogos da segunda divisão do Campeonato Carioca de Futebol. O requerimento foi apresentado pelo senador Romário (PL-RJ), relator do colegiado (REQ 175/2024). A CPI também requereu