Com legalização na pauta do Plenário, Girão ressalta riscos dos jogos de azar
Em pronunciamento nesta terça-feira (3), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) manifestou preocupação com a votação do projeto que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos (PL 2.234/2022). O projeto que autoriza a instalação de cassinos em polos turísticos
Moro relata viagem à Ucrânia e critica postura brasileira sobre a guerra
O senador Sergio Moro (União-PR), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (3), relatou sua participação em uma missão diplomática à Ucrânia, ao lado de um grupo de parlamentares brasileiros, no último fim de semana. O parlamentar destacou que esteve em uma conferência de representantes latino-americanos em Kiev, capital ucraniana. Moro
CEO da Betnacional diz que hoje o IOF é o único imposto pago por sua empresa
Para discutir o impacto da legalização do setor de apostas on-line sobre a arrecadação de tributos, a CPI das Bets ouviu nesta terça-feira (3) representantes do segmento. O CEO da Betnacional, João Studart, informou que hoje a empresa arca apenas com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas saídas e
Proposta garante atendimento integral da endometriose pelo SUS
O Senado vai analisar um projeto de lei que cria uma política nacional para prevenir e tratar a endometriose com atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o PL 1.069/2023, o serviço de saúde público terá como diretriz a organização de atendimento específico e especializado para
Comissão debate tributação de caminhões semi-leves
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (3), audiência pública sobre a essencialidade dos caminhões semi-leves para fins de tributação. O debate atende a pedido do deputado Zé Trovão (PL-SC), e será realizado às 15h30, no plenário 11. Caminhões semi-leves são veículos de transporte
Audiência discute qualificação profissional para implementar cirurgia robótica no SUS Debate será promovido pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (3), o treinamento e a qualificação profissional necessários para implementar a cirurgia robótica no Sistema Único de Saúde (SUS). O debate atende a pedido do deputado Zé Vitor (PL-MG) a partir das 17 horas, no plenário 7. O deputado
CDH discute desafios éticos, privacidade e fake news com advento da IA, nesta terça
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza nesta terça-feira (3), às 9h, audiência pública para debater o impacto da inteligência artificial nos direitos humanos. Solicitado (REQ 64/2024 - CDH) pelo senador Paulo Paim (PT-RS), o evento discutirá desafios éticos, como a exposição de dados pessoais, a disseminação de informações falsas
Bloqueio de sites ilegais de apostas será tema de audiência nesta terça
Como funciona o bloqueio de sites ilegais de apostas esportivas? A questão pode ser respondida nesta terça-feira (3), a partir das 14h30, durante reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas. O colegiado ouve Gesilea Fonseca Teles, superintendente de fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações
Marcos do Val quer apoio de Trump para investigar eleições no Brasil
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (2), que busca apoio do futuro governo de Donald Trump para investigar uma suposta colaboração entre o atual presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para a
Conselho cobra mais inclusão e privacidade para nova televisão digital
O desenvolvimento de uma nova geração da televisão digital precisa assegurar a inclusão de todos os telespectadores e a privacidade de informações compartilhadas pelos usuários. A avaliação de integrantes do Conselho de Comunicação Social (CCS), que participaram de uma audiência pública com especialistas sobre o assunto nesta segunda-feira (2). A