Impacto de incêndios florestais na emissão de carbono é tema de debate
A Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) faz nesta terça-feira (26), às 14h30, uma audiência pública interativa para discutir o impacto dos incêndios florestais nas emissões de gases de efeito estufa. O debate, solicitado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), também abordará ações de combate e prevenção, além de possíveis reformas
CPMI do 8/1 trouxe elementos para indiciamentos, diz relatora
A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que foi relatora da CPMI do 8 de Janeiro, afirmou nesta quinta-feira (21) que o trabalho da comissão trouxe elementos fundamentais para os indiciamentos anunciados pela manhã no inquérito sobre tentativa de golpe de Estado. Ao todo, 37 pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal por
PEC libera qualquer atividade produtiva em terras indígenas
Tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) proposta de emenda à Constituição para permitir que os indígenas possam exercer qualquer atividade produtiva nas suas terras, sejam essas atividades desempenhadas por eles mesmos ou por meio de arrendamento. A iniciativa também prevê a substituição do uso do termo “índio” por
Câmara aprova projeto que autoriza uso de R$ 4 bi para custear o Programa Pé-de-Meia Recursos poderão ser retirados do Fundo Garantidor de Operações (FGO). Texto vai ao Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que permite ao governo usar até R$ 4 bilhões do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para custear o Programa Pé-de-Meia de poupança para estímulo à conclusão do ensino médio. O texto retornará ao Senado devido às mudanças. O Projeto
Congresso será iluminado de laranja nesta quinta para conscientizar sobre doença pulmonar
O prédio do Congresso Nacional será iluminado de laranja nesta quinta-feira (21) para marcar o Dia Mundial da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC). A data busca alertar sobre a doença que, de forma gradual, bloqueia as vias aéreas inferiores e afeta 251 milhões de pessoas por ano. A DPOC é
CI analisa proibir interrupção de serviço de concessionária sem aviso
Projeto que proíbe empresas concessionárias de serviço público, como as aéreas, de interromper sua operação sem prévia comunicação oficial à imprensa ou por meio da internet está na pauta da Comissão de Infraestrutura (CI) da terça-feira (26). Marcada para começar às 9h, a reunião tem outros seis itens na pauta.
Projeto sobre pagamento de emendas parlamentares vai a sanção
O Congresso Nacional concluiu a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/2024, que regulamenta as regras de transparência, execução e impedimentos para as emendas parlamentares ao Orçamento. Na terça-feira (19), a Câmara dos Deputados rejeitou algumas modificações que haviam sido aprovadas pelo Senado no dia anterior. A matéria segue
Câmara confirma substitutivo do Senado para mercado de carbono; texto vai à sanção
A Câmara dos Deputados aprovou terça-feira (19) o substitutivo do Senado ao projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil (PL 182/2024). Com a validação desse marco regulatório pelo Parlamento, empresas e países poderão compensar suas emissões de poluentes, o que deve contribuir para a redução dos
Projeto garante benefício por preservação a pequenos produtores da Amazônia
Pequenos produtores rurais da Amazônia poderão contar com um benefício financeiro mensal, caso preservem ao menos 80% da vegetação nativa em suas propriedades. A proposta está prevista no projeto de autoria do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), que também inclui programas de educação ambiental e assistência técnica voltados para esses agricultores.
Comissão aprova projeto que prevê desconto em pedágio para carros com mais de três passageiros Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4630/23, que prevê desconto na tarifa de pedágio rodoviário para automóveis que transportem mais de três pessoas, incluindo o motorista. Segundo o texto, os editais de licitação deverão, sempre que viável tecnicamente, conter cláusula prevendo